Relação pública de licitações, dispensas e inexigibilidades, com número, modalidade, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso à íntegra dos editais, documentos das fases interna e externa e atas de adesão a registros de preços.
Última Atualização: 09/07/2026 10:06:15
Abertura
Modalidade
Número
Natureza
Processo Administrativo
Andamento / Situação
Documentos
Valor Estimado
Valor Homologado
Objeto
Ações
Abertura:02/06/2026
Modalidade:Outro
Número:011/2026
Natureza:Dispensa
Processo:017/2026
Andamento / Situação:ConcluídaHomologado
Documentos:3
Valor Estimado:—
Valor Homologado:R$ 25.600,00
Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao...
ObjetoContratação de empresa especializada para aquisição no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais e suporte automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Biritinga-Ba.
Abertura:30/04/2026
Modalidade:Outro
Número:010/2026
Natureza:Dispensa
Processo:016/2026
Andamento / Situação:ConcluídaHomologado
Documentos:3
Valor Estimado:—
Valor Homologado:R$ 40.800,00
Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados para a organização, classificação e gestão do acervo documental físico e digital, com...
ObjetoContratação de serviços técnicos especializados para a organização, classificação e gestão do acervo documental físico e digital, com o objetivo de aprimorar o controle, a preservação e o acesso aos documentos da Câmara Municipal.
Abertura:03/07/2026
Modalidade:Pregão
Número:002/2026
Natureza:Licitação
Processo:018/2026
Andamento / Situação:Em andamentoSuspensa
Documentos:2
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:Contratação de empresa para locação de veículos leves, com motorista para atender a Câmara Municipal de Biritinga/BA
ObjetoA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 74, inciso III, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, da empresa JLN CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 13.950.822/0001-85, visando a contratação de empresa especializada com notório conhecimento e atuação na área pública, visando a realização de gestão patrimonial através da elaboração de pareceres, perícia e avaliações necessárias ao levantamento, catalogação e tombamento dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Biritinga, necessários à devolução de bens inservíveis ao patrimônio municipal sob a gestão do Poder Executivo, pelo valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), que vigorará por 10 meses a partir da data desta publicação. Determina que seja dada a publicidade prevista no artigo 72, parágrafo único, e, também no art. 174, § 2º, V, todos da Lei Federal 14.133/2021.
Abertura:13/09/2023
Modalidade:Outro
Número:011/2023
Natureza:Dispensa
Processo:023/2023
Andamento / Situação:OutroOutro
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua...
ObjetoA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo:Reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 24 da Lei n°8.6666/93, RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa VINNIL COMUNICAÇÃO VISUAL E FARDAMENTOS LTDA, para plotagem do veículo oficial da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia, pelo valor global de RS 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93.
Abertura:15/08/2023
Modalidade:Pregão
Número:010/2023
Natureza:Dispensa
Processo:022/2023
Andamento / Situação:OutroOutro
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua...
ObjetoA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo:Reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal nos art. 24, inciso II da Lei n°8.6666/93, RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, para prestação de serviços de Seguro Proteção veicular para veículo oficial da Câmara Municipal de BiritingaBahia, pelo valor global de R$1.610,71 (hum mil seiscentos e dez reais e setenta e um centavos), que vigorará pelo período de 12 meses.Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93.
Abertura:21/08/2023
Modalidade:Pregão
Número:007/2023
Natureza:LicitaçãoAdesão-SRP
Processo:021/2023
Andamento / Situação:ConcluídaHomologado
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:R$ 2.035,00
Objeto:A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua...
ObjetoA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL SRP n.° 007/2023, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA, valor global de RS 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais).
Abertura:16/08/2023
Modalidade:Pregão
Número:007/2023
Natureza:LicitaçãoAdesão-SRP
Processo:
Andamento / Situação:OutroOutro
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:A Câmara Municipal de Biritinga torna público que fará realizar, no dia 16 de Agosto de 2023, às...
ObjetoA Câmara Municipal de Biritinga torna público que fará realizar, no dia 16 de Agosto de 2023, às 14:00h, em sua sede situada na Rua do Aracy, SN — Biritinga/Ba, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE GRÁFICO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexo.
Abertura:03/01/2023
Modalidade:Pregão
Número:007/2023
Natureza:LicitaçãoAdesão-SRP
Processo:021/2023
Andamento / Situação:Em andamentoAberto
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito...
ObjetoA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ n.° 63.102.321/0001-17, sito Rua Araci, s/n, Centro, CEP 48.780-000, Biritinga - BA, faz saber aos interessados que, se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no Sistema de Registro de Preço, do TIPO MENOR PREÇO, sob o critério de julgamento de Menor preço por item, que será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e de
resoluções do Legislativo Municipal, além das demais disposições legais aplicáveis.A Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL será realizada em sala própria na Câmara Municipal, situado na Rua do Araci, s/n°, Centro, Biritinga, e será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria n°007, de 3 de janeiro de 2023.
Abertura:21/07/2023
Modalidade:Pregão
Número:005/2023
Natureza:Licitação
Processo:19/2023
Andamento / Situação:Em andamentoAberto
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:R$ 61.780,00
Objeto:ontrata9ão de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA...
Objetoontrata9ão de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BIRITINGA-BA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial 005/2023.
Abertura:01/03/2023
Modalidade:Outro
Número:002/2023
Natureza:Licitação
Processo:008/2023
Andamento / Situação:OutroOutro
Documentos:1
Valor Estimado:—
Valor Homologado:—
Objeto:Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA E ALCOOL, para atender as...
ObjetoConstitui objeto do presente contrato, a aquisição de COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA E ALCOOL, para atender as atividades desenvolvidas pela Câmara de Vereadores de Biritinga, conforme especificações, quantidades e preços registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023, que é parte integrante deste Termo, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
