007/2023

A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ n.° 63.102.321/0001-17, sito Rua Araci, s/n, Centro, CEP 48.780-000, Biritinga - BA, faz saber aos interessados que, se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no Sistema de Registro de Preço, do TIPO MENOR PREÇO, sob o critério de julgamento de Menor preço por item, que será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e de
resoluções do Legislativo Municipal, além das demais disposições legais aplicáveis.

A Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL será realizada em sala própria na Câmara Municipal, situado na Rua do Araci, s/n°, Centro, Biritinga, e será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Portaria n°007, de 3 de janeiro de 2023.