Decretos

Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga,

Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências.

CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026,

CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026,

“Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”.

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

“Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.”