LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028.
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritinga
Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24
LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá
