RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025/2026, e dá outras providências
DEFINE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DO PREFEITO
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.
Prezado Senhor,Venho por meio deste, informar que a Sra. Mainá Nunes Lima Xavier, CPF: 087.477.005-05, RG: 16966903 31, passou a responder pela Tesoureira da Câmara
Nomeia ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER para ocupar o CargoComissionado de DIRETORA FINANCEIRA, cargo
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.