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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026 | 10/09/2026 | Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. II — A Audiência Pública ocorrerá em 21 de setembro de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara Municipal de Biritinga, […] | |
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ATA – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS – 2° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | | |
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ATA – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | | |
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ATA – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Em seguida o Senhor Presidente apresentou as cinco pessoas que irão receber o título de cidadão biritinguense. Continuando franqueou a palavra aos vereadores presentes. Os edis fizeram uso da palavra, falaram da importância desses cidadãos receberem o título, parabenizaram pelos relevantes trabalhos prestados ao município. | |
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ATA – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Na ordem do dia foram deliberados em primeira votação Projetos de Resolução n° 02,03,04,05 e 06 de 2026, aprovados por unanimidade dos pares presentes. E por não haver mais nada digno de registro, o Senhor Presidente declarou a sessão encerrada para que fosse lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, vai sivada […] | |
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ATA – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Indica proposição de elaboração e encaminhamento à esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município de BiritingaBA | |
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ATA – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Biritinga/BA e dá outras providências. Verificando o livro de registro de uso da palavra, fez uso da mesma o vereador José Raimundo. O vereador cumprimentou todos os presentes | |
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ATA – 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Dispôç sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências; Projeto de lei n° 009/2026 — Disciplina a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal para associações, fundações e demais entidades no âmbito do Município de Biritinga/BA e dá outras providências , de autoria dos vereadores Josemir e Mirivaldo; Moção […] | |
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ATA – 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Indica a realização da reforma da quadra de esportes do povoado de Pontal, neste Município, de autoria do vereador Nilson; Indicação n° 21/2026 — Indica implantação da rede de esgoto na II Travessa Nova Soure, neste município, de autoria do vereador Nilson. Projeto de lei n° 008/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o […] | |
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ATA – 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 10/09/2026 | Indica elaboração e encaminhamento à esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a criação do dia municipal da fibromialgia, reduzindo a carga horária de trabalho de servidores públicos municipais portadores de fibromialgia e instituindo filas preferenciais e vagas de estacionamento preferenciais para portadores de fibromialgia em geral, no âmbito do Município de […] | |
