Última atualização: 10/09/2026 17:50:27

007/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

007/2026

Número Sequencial

007

Modalidade Licitatória

Pregão

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

12/2026

Data da Sessão de Abertura

11/02/2026

Andamento

Concluída

Situação do Certame

Homologado

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 64.166,66

Valor Homologado

—

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

Objeto Licitado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico na organização e acompanhamento da Ouvidoria Legislativa, Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e cumprimento da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), incluindo orientação técnica, controle de prazos e suporte na elaboração de respostas às demandas da sociedade no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga/BA

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.