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AVISOS | 13/09/2023 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […] | |
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AVISOS | 23/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas […] | |
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AVISOS | 15/08/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […] | |
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 014/2023 | 24/07/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BACONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRIT1NGA-BAHIACONTRATADA: JACUIPE VEICULOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 61.780,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 013/2023 | 10/05/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção das Bandeiras oficias do Brasil, do Estado da Bahia e do município de Biritinga, e de fardamento para os funcionários da Câmara de Vereadores do Município de […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 012/2023 | 24/04/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e tipo piso teto, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 011/2023 | 11/04/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis de escritório, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIACONTRATADA: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 010/2023 | 31/03/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001512023INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando a regulamentação, implantação e normatização da nova lei de licitações e contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, promovendo a elaboração de portarias, decretos, resoluções, […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009/2023 | 24/03/2023 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE […] | |
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AVISOS | 15/03/2023 | ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2008/2023CONTRATANTE: Câmara Municipal de BiritingaCONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUMAUTOMOTIVA, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO AUTOMOTIVO).Onde se lê: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023—Leia-se: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023DATA […] | |
