HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL SRP n.° 007/2023, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA, valor global de RS 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais). Biritinga-BA, 21 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°021/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/2002, E BSIDIARIANIENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia
CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA
CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA
VALOR GLOBAL: RS 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 21 DE AGOSTO DE 2023
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023
ASSINATURAS: José Raimundo Bispo de Souza – Câmara de Vereadores de Biritinga/
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA
