|
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | 13/08/2024 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. | |
|
PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […] | |
|
PORTARIA N° 006/2024 | 19/04/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […] | |
|
PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2024 | 01/04/2024 | Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias. | |
|
PORTARIA Nº 005/2024 | 07/02/2024 | O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […] | |
|
PORTARIA Nº 004/2024 | 07/02/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dosrecursos do Poder Legislativo Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária LÍVIA SANTOS DE QUEIROZ a partir de 15 de Fevereiro de 2024, […] | |
|
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […] | |
|
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, e considerando a necessidade de bem gerir os recursos humanos disponíveis, resolve:Art. 1º. […] | |
|
PORTARIA Nº 014/2023 | 05/01/2024 | Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2023. | |
