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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 021, DE 1 O DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 10 DE JUNHO DE 2025 10/06/2025Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016/2024 04/12/2024
PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 03/12/2024
PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 07/11/2024RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.
PORTARIA Nº 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 05/11/2024Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 04/11/2024CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 010/2024 23/10/2024
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