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PORTARIA Nº 001/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025. | |
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PORTARIA Nº 044/2025 | 02/01/2026 | RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2025. | |
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PORTARIA Nº 043/2025 | 02/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro. | |
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PORTARIA Nº 028/2025 | 07/07/2025 | Nomear o Sr. PAULO FRANÇA DOS SANTOS, para ocupar cargo comissionado de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Biritinga | |
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PORTARIA Nº 027/2025 | 03/07/2025 | Nomear o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Parlamentar da Câmara Municipal de Biritinga | |
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PORTARIA Nº 026/2025 | 03/07/2025 | Nomear o Sr. ANA AISLE ALMEIDA NASCIMENTO, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga. | |
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PORTARIA Nº 025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | Nomear a Sra. LIVIA SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar cargo comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga | |
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PORTARIA Nº 024 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | Designar os servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga abaixo elencados, para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue: | |
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PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”. | |
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PORTARIA Nº 022/2025 | 13/06/2025 | Nomear o Sr. NAT AN GONÇALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Biritinga | |
