|
REQUERIMENTO | 26/05/2025 | Ao Corpo Jurídico da Câmara Municipal de Biritinga-BA Vimos, através deste, considerando o falecimento do respeitável Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Joivan Soares Gonçalves, solicitar ao Corpo Jurídico desta Câmara que indique, através de Parecer Jurídico, como se deve proceder a sucessão dos trabalhos legislativos em conformidade com o Regimento Interno desta Câmara e […] | |
|
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | 23/12/2024 | Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025/2026, e dá outras providências | |
|
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | 23/12/2024 | DEFINE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
PORTARIA Nº 016/2024 | 04/12/2024 | | |
|
PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | 03/12/2024 | | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 / 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
|
PORTARIA Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga. | |
|
OFÍCIO Nº 059/2024 | 07/11/2024 | Prezado Senhor,Venho por meio deste, informar que a Sra. Mainá Nunes Lima Xavier, CPF: 087.477.005-05, RG: 16966903 31, passou a responder pela Tesoureira da Câmara Municipal de Biritinga, como responsável em conjunto com o Presidente da Câmatra pela movimentação financeira da Conta Corrente – 122659-2, agencia – 0225-9, vinculada ao CNPJ: 63.102.321/0001-17 com poderes para: […] | |
|
PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | 06/11/2024 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER para ocupar o CargoComissionado de DIRETORA FINANCEIRA, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007. | |
