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PORTARIA Nº 016/2024 | 04/12/2024 | | |
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PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | 03/12/2024 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 / 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
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PORTARIA Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | 22/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | 07/11/2024 | RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga. | |
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OFÍCIO Nº 059/2024 | 07/11/2024 | Prezado Senhor,Venho por meio deste, informar que a Sra. Mainá Nunes Lima Xavier, CPF: 087.477.005-05, RG: 16966903 31, passou a responder pela Tesoureira da Câmara Municipal de Biritinga, como responsável em conjunto com o Presidente da Câmatra pela movimentação financeira da Conta Corrente – 122659-2, agencia – 0225-9, vinculada ao CNPJ: 63.102.321/0001-17 com poderes para: […] | |
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PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 | 06/11/2024 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER para ocupar o CargoComissionado de DIRETORA FINANCEIRA, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028. | |
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PORTARIA Nº 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023. | |
