PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.
“Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.”
Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do
RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre
Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências.
Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os
Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritinga