DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025
CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026,
CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026,
“Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”.
Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia
Abuso de Poder, Violação dos Princípios Administrativos, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica
CONSIDERANDO o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Biritinga, o senhor joivan Soares Gonçaives, ocorrido em 22 de maio de 2025, e a necessidade
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025 ), às treze horas, na sede
Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância concomitante de cargo eletivo de Vereador e da função de
