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LEI MUNICIPAL Nº 857/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | 19/03/2026 | Dispõe sobre o aumento do vencimento (saláriobase) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 008/2026 | 16/03/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Designar a servidora Pública do Poder Legislativo Municipal de Biritinga Sr. REGINA MATOS BARRETO LIMA para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue: REGINA MATOS BARRETO LIMA – Membro | |
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PORTARIA Nº 007/2026 | 16/03/2026 | RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr. CHARLES DE JESUS para ocupar o cargo comissionadode Agente de Contratação da Câmara municipal de Biritinga. | |
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EDITAL Nº 002, DE MARÇO DE 2026 | 10/03/2026 | Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor, Jaziel de Carvalho Sena e a Prefeitura Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor GHmario Souza de ôiiveira, referente ao Exerddo F1nance1ro de 2Ô25 (dois mfl e vinte e cinco), será realizada, por quem interessar possa,,exclusivamente […] | |
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PORTARIA Nº 006/2026 | 09/03/2026 | Exonerar a Sra. REGINA MATOS BARRETO LIMA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara· Municipal de Biritinga. | |
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PORTARIA Nº 005/2026 | 03/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a parir de 04 de março de 2026, à funcionária JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO, servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 | 05/02/2026 | RESOLVE: I – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025, da Prefeitura Municipal de Biritinga. | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 004/2026 | 23/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Joelma de Jesus Nascimento Ribeiro a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026. | |
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PORTARIA Nº 003/2026 | 23/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Lívia Santos de Queiroz a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026. | |
