ATOS OFICIAIS

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TítuloDataResumoAnexos
ATA Nº 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/2026 14/05/2026
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DEZEMBRO DE 2025 13/05/2026
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 13/05/2026
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 05 DE NOVEMBRO 2025 13/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 07/05/2026RESOLVE: 1 – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. li – A Audiência Pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 15/04/2026Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 15/04/2026Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga/BA.
PORTARIA Nº 011/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 31/03/2026RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA PEDRA DANTAS MEIRELIS CRUZ, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,
PORTARIA Nº 010/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 31/03/2026RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,
PORTARIA Nº 009/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Biritinga,
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