LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028.
Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se