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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 08/01/2024 | Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24 de Outubro de 2002, promulgada em 05 de novembro de 2002 e publicada na gestão (2003/2004) do Exmo. Sr. Presidente Joaquim Carneiro Lobo. | |
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PORTARIA Nº 014/2023 | 05/01/2024 | Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2023. | |
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PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 04/01/2024 | NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE l DICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 04/01/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – REPUBLICAÇÃO | 29/12/2023 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEIS Nº 755/2021 E Nº 814/2023 | 26/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BJRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ […] | |
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2023 | 04/08/2023 | Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital. | |
