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PORTARIA Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – REPUBLICAÇÃO | 29/12/2023 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEIS Nº 755/2021 E Nº 814/2023 | 26/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BJRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ […] | |
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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2023 | 04/08/2023 | Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital. | |
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OFÍCIO Nº 006/2023 | 08/02/2023 | Ilustríssimo SenhorMARCELO LUIS PEREIRA DE SOUZAMD. Inspetor da 9° Inspetoria do TCMSerrinha — Bahia.Senhor Inspetor,Em cumprimento das determinações estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, estamos enviando a essa Inspetoria, de acordo com a resolução 134012016, a documentação desta Câmara relativa ao mês de janeiro/2023, conforme abaixo:a) Prestação de Contasb) […] | |
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OFÍCIO N° 005/2023 | 08/02/2023 | AoSr. Gilmário Souza de OliveiraMD. Prefeito Municipal de BiritingaSenhor Prefeito,De conformidade com a Resolução n° 134012016, estamos enviando a V. Exa, os demonstrativos de Transferências Financeiras e Despesas desta Câmara, relativos ao mês de janeiro de 2023.Aproveitamos da oportunidade para reiterar votos de estima e elevada consideração. | |
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EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 | 30/01/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEICULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE Biritinga-BA, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 | 06/01/2023 | Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […] | |
