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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 24/01/2024 | Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDA DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […] | |
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PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, e considerando a necessidade de bem gerir os recursos humanos disponíveis, resolve:Art. 1º. […] | |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CMB Nº 002/2024 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui O Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia. | |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 | 12/01/2024 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Bahia. | |
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 08/01/2024 | Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24 de Outubro de 2002, promulgada em 05 de novembro de 2002 e publicada na gestão (2003/2004) do Exmo. Sr. Presidente Joaquim Carneiro Lobo. | |
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PORTARIA Nº 014/2023 | 05/01/2024 | Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2023. | |
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PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | 04/01/2024 | NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE l DICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
