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PORTARIA Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMAQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 | 20/02/2024 | RESOLVE:| – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Biritinga.|| – A Audiência Pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2024, a partir das 9:30h, na sede da Câmara Municipal de […] | |
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PORTARIA Nº 005/2024 | 07/02/2024 | O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | 07/02/2024 | “Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.” | |
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PORTARIA Nº 004/2024 | 07/02/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dosrecursos do Poder Legislativo Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária LÍVIA SANTOS DE QUEIROZ a partir de 15 de Fevereiro de 2024, […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | 29/01/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | 29/01/2024 | Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Biritinga nas categorias de qualidade comum e de luxo. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 | 24/01/2024 | Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDA DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […] | |
