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PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […] | |
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PORTARIA N° 006/2024 | 19/04/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […] | |
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PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2024 | 01/04/2024 | Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritinga | |
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EDITAL Nº 002/2024 | 12/03/2024 | da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando cumprimento ao quanto estabelecido no art. 9° da Resolução nº 1.060/05, alterada pela Resolução 1340/16 do Tribunal Contas dos Municípios do Estado da Bahia, torna pública o seguinte Edital supracitado:Art. 1º – Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas […] | |
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AVISOS | 04/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […] | |
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PORTARIA Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMAQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 | 20/02/2024 | RESOLVE:| – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Biritinga.|| – A Audiência Pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2024, a partir das 9:30h, na sede da Câmara Municipal de […] | |
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PORTARIA Nº 005/2024 | 07/02/2024 | O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | 07/02/2024 | “Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.” | |
