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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 | 02/08/2024 | Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se no próximo dia 07 de agosto (quarta-feira), às 18h:30, na sede do Poder Legislativo Municipal. | |
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PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | 19/06/2024 | “Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.” | |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | 18/06/2024 | Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, a acontecer na próxima quarta-feira, 19 de junho de 2024, a partir das 18:30h na sede do Poder Legislativo.Estaremos concluindo uma etapa do mandato que nos foi […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | 11/06/2024 | | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 | 14/05/2024 | RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […] | |
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PORTARIA N° 006/2024 | 19/04/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […] | |
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PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2024 | 01/04/2024 | Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias. | |
