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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 | 18/09/2024 | A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, e em atenção à solicitação daComissão de Finanças e Orçamento, | |
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PORTARIA Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | 13/08/2024 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 | 06/08/2024 | ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 | 02/08/2024 | Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se no próximo dia 07 de agosto (quarta-feira), às 18h:30, na sede do Poder Legislativo Municipal. | |
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PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | 19/06/2024 | “Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.” | |
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | 18/06/2024 | Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, a acontecer na próxima quarta-feira, 19 de junho de 2024, a partir das 18:30h na sede do Poder Legislativo.Estaremos concluindo uma etapa do mandato que nos foi […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | 11/06/2024 | | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 | 14/05/2024 | RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências. | |
