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OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | 18/06/2024 | Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, a acontecer na próxima quarta-feira, 19 de junho de 2024, a partir das 18:30h na sede do Poder Legislativo.Estaremos concluindo uma etapa do mandato que nos foi […] | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | 11/06/2024 | | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 | 14/05/2024 | RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | 24/04/2024 | Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […] | |
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PORTARIA N° 006/2024 | 19/04/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […] | |
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PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2024 | 01/04/2024 | Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritinga | |
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EDITAL Nº 002/2024 | 12/03/2024 | da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando cumprimento ao quanto estabelecido no art. 9° da Resolução nº 1.060/05, alterada pela Resolução 1340/16 do Tribunal Contas dos Municípios do Estado da Bahia, torna pública o seguinte Edital supracitado:Art. 1º – Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas […] | |
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AVISOS | 04/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […] | |
