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LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028. | |
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PORTARIA Nº 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 05/11/2024 | Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023. | |
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PORTARIA Nº 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 04/11/2024 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PORTARIA Nº 010/2024 | 23/10/2024 | | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 012 / 2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERA O QDD | 22/10/2024 | LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
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FÉRIAS – REGINA MATOS BARRETO LIMA | 30/09/2024 | | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 | 18/09/2024 | A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, e em atenção à solicitação daComissão de Finanças e Orçamento, | |
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PORTARIA Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | 13/08/2024 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 | 06/08/2024 | ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
