Última atualização: 10/09/2026 17:46:12
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
005/2026
005
Pregão
Inexigibilidade
011/2026
05/02/2026
Outro
Outro
2026
R$ 110.000,00
—
Não
1
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio institucional à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Biritinga/BA, abrangendo a orientação jurídica, elaboração de pareceres, acompanhamento de demandas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres, suporte na formulação de políticas públicas, análise normativa, capacitação institucional e assessoramento técnico-legislativo, conforme legislação vigente.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
Processo de Inexigibilidade Nº 005/2026
Termo de Referência / Projeto Básico
OCR/Pesquisável: Sim
