RESOLVE: 1 – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. li – A Audiência Pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara Municipal de Biritinga, situada na rua do Aracy, s/n, Centro, Biritinga, Bahia. Ili – Determina -se a cientificação dos munícipes e da sociedade civil organizada, de modo a garantir a participação de todos os públicos.