Última atualização: 14/08/2026 14:56:05
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
012/2026
012
ISLA LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58.375.408/0001-28
R$ 110.000,00
2026
05/02/2026
31/12/2026
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Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio institucional à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Biritinga/BA, abrangendo a orientação jurídica, elaboração de pareceres, acompanhamento de demandas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres, suporte na formulação de políticas públicas, análise normativa, capacitação institucional e assessoramento técnico-legislativo, conforme legislação vigente.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 12/2026
Publicação: 14/08/2026
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
Nenhum aditivo informado para este contrato.
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
Nenhum fiscal informado para este contrato.
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.
