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PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 | 10/06/2025 | Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | “Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências. | |
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TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 | 10/06/2025 | | |
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DECISÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO | 29/05/2025 | Abuso de Poder, Violação dos Princípios Administrativos, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específica | |
