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PORTARIA Nº 025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | Nomear a Sra. LIVIA SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar cargo comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga | |
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PORTARIA Nº 024 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | Designar os servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga abaixo elencados, para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue: | |
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PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 16/06/2025 | “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”. | |
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REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARECER JURÍDICO N° 018/2025 DESPACHO | 16/06/2025 | Trata-se de Requerimento formulado pelo Servidor Charles de Jesus, alegando ser servidor efetivo do Município de Biritinga, admitido no cargo de Digitador em 07 /02/2008, assim coma teve reconhecida a estabilidade econômica por meio do Decreto n.001, de 25 de fevereiro de2020, em razão de ter exercido cargos comissionados par mais de lO(dez) anos. | |
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PORTARIA Nº 022/2025 | 13/06/2025 | Nomear o Sr. NAT AN GONÇALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Biritinga | |
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PORTARIA Nº 021, DE 1 O DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 | 10/06/2025 | Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências. | |
