PARECER JURÍDICO
Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância de cargo de mesa diretora e de vereador. Atos administrativos
Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância de cargo de mesa diretora e de vereador. Atos administrativos
Venho, através deste, tendo em vista o requerimento realizado por Vereadores desta respeitável Câmara Municipal, de Parecer Juridico acerca do falecimento do vereador e Presidente
Ao Corpo Jurídico da Câmara Municipal de Biritinga-BA Vimos, através deste, considerando o falecimento do respeitável Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Joivan Soares Gonçalves,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025/2026, e dá outras providências
DEFINE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DO PREFEITO
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.
