| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 | 30/01/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEICULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE Biritinga-BA, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 | 06/01/2023 | Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […] |
