Última atualização: 14/08/2026 14:50:38

029/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

029/2025

Número Sequencial

029

Contratado(a)

RENATA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF / CNPJ do Contratado

59.685.110/0001-87

Valor do Contrato

R$ 0,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

31/07/2026

Vigência Final

31/07/2026

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

0

Objeto do Contrato

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais, através de assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo, a título de suporte preventivo e serviços de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas e Recursos Humanos.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

Nenhum aditivo informado para este contrato.

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

JAZIEL DE CARVALHO SENA

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Biritinga

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Encerrado

Início: 31/07/2026

Término: 31/07/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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