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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2025 | 01/07/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 008/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 007/2025, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando a realização de gestão patrimonial através da elaboração de pareceres, perícia e avaliação necessários ao levantamento catalogação e tombamento dos bens móveis e imóveis […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 | 16/06/2025 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de licitações e contratos administrativos, incluindo: – Elaboração e revisão de editais e contratos administrativos; – Acompanhamento dos procedimentos licitatórios nas diversas modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021; – Suporte técnico à equipe da Câmara na instrução processual e publicações; – Apoio na gestão de […] | |
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CONTRATO Nº 011/2025 – RESUMO DO INSTRUMENTO | 12/06/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área jurídica, para a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga/BA, compreendendo: a) representação legal do Poder Legislativo junto ao Poder Judiciários e órgãos públicos em geral; e b) defesa dos interesses do Poder Legislativo e seus agentes junto ao Tribunal de Contas dos Municípios […] | |
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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 011/2025 | 12/06/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 011/2025 oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025, que objetivou a contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, tipo de passeio, capacidade 05 (cinco) pessoas, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas […] | |
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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 009/2025 | 12/06/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 009/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 009/2025, que objetivou a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos públicos, bem como gestão e execução contratual, para Câmara Municipal de Biritinga. | |
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EXTRATO OE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 007/2025 | 12/06/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 007/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 006/2025, que objetivou a prestação de serviços de Consultoria a Assessoria Jurídicas na área Parlamentar/Legislativa, em todos os ramos do Direito, bem como gestão de Recursos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga | |
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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 003/2025 | 12/06/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 003/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 002/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas no âmbito do controle interno | |
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EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002/2025 | 12/06/2025 | O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 002/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 001/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais, através de assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo, a título de suporte preventivo, bem como de prestação serviços de patrocínio e […] | |
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2024 | 28/11/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada com notório conhecimento e atuação na área pública, para prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação técnica à Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nomeada pela Portaria nº 014/2024, visando a […] | |
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TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 | 28/11/2024 | OBJETO: Contratação de empresa visando a renovação do seguro veicular do veículo Fiat Mobi Like, Flex, Ano/Modelo 2023/2024 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | |
