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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO | 16/01/2026 | | |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 | 16/06/2025 | Contratada: Evolução Consultoria, CNPJ: 03.556.700/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de licitações e contratos administrativos. | |
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INEXIGIBILIDADE Nº 010 /2025 – RESUMO DO INSTRUMENTO | 12/06/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área jurídica, para a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga/BA, compreendendo: a) apoio às atividades do Gabinete da Presidência, inclusive elaboração de pareceres jurídicos sobre temas consultados; b) apoio em todas as etapas do processo legislativo, inclusive às comissões permanentes de Constituição, Justiça e […] | |
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DISPENSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 | 03/12/2024 | | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 03/12/2024 | | |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente processo, […] | |
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Pequeno Valor e Pronto Pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 004/2024, de 29/01/2024, dispensando-se a celebração de contrato administrativo na forma do Art. 95, II e § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS […] | |
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 | 25/11/2024 | OBJETO: Realização de serviços especializados de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em rede RJ45E fibra ótica, a serem prestados à Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: SPACENET INFORMÁTICA LTDA-ME | |
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 | 25/11/2024 | OBJETO: Aquisição de um jogo de bandeiras (nacional, estadual e municipal) que serão utilizadas no pavilhão interno do prédio da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: EDILZA SIMÕES DA COSTA-ME | |
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 | 22/11/2024 | A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 75, § 7º da […] | |
