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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 | 05/02/2026 | RESOLVE: I – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025, da Prefeitura Municipal de Biritinga. | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 004/2026 | 23/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Joelma de Jesus Nascimento Ribeiro a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026. | |
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PORTARIA Nº 003/2026 | 23/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Lívia Santos de Queiroz a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026. | |
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PORTARIA Nº 002/2026 | 14/01/2026 | | |
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PORTARIA Nº 001/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025. | |
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PORTARIA Nº 044/2025 | 02/01/2026 | RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2025. | |
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PORTARIA Nº 043/2025 | 02/01/2026 | RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro. | |
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ATA DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO Nº 01/2025 | 02/01/2026 | Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 1 O (dez) horas, reuniu-se a Comissão de Inventário Avaliação/Reavaliação de Bens Permanentes, designada pela Portaria nº 43, de 22/12/2025, composta pelos servidores: LIVIA SANTOS DE QUEIROZ (Presidente), CHARLES DE JESUS e REGINA MATOS BARRETO LIMA, a fim […] | |
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PORTARIA Nº 028/2025 | 07/07/2025 | Nomear o Sr. PAULO FRANÇA DOS SANTOS, para ocupar cargo comissionado de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Biritinga | |
