Câmara Municipal
de Biritinga

CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhesTitle
012/2026012/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio institucional à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Biritinga/BA, abrangendo a orientação jurídica, elaboração de pareceres, acompanhamento de demandas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres, suporte na formulação de políticas públicas, análise normativa, capacitação institucional e assessoramento técnico-legislativo, conforme legislação vigente.InexigibilidadeISLA LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA110.000,0005/02/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/Extrato-Biritinga.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026
011/2026006/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, atualização e suporte técnico de softwares em ambiente web, compreendendo Sistema Integrado de Almoxarifado, folha de pagamento, contratos e licitações, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e legais da Câmara Municipal de Biritinga – BA.DispensaSOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA28.800,0022/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Extrato-Sistema-Biritinga.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026
010/2026005/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos para transmissão da prestação de contas da Câmara Municipal enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.Dispensa3 EMES SERVICOS E INFORMATICA LTDA60.000,0022/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Extrato-Digitalizao-Biritinga.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
009/2026004/2026Contratação de empresa para Prestação de serviços assessoria e consultoria as ações de execução ao atendimento do SIAFIC- Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle, para atender as demandas da Câmara Municipal de Biritinga- Ba.InexigibilidadeF & F CONTABILIDADE LTDA66.000,0016/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/10.-Extrato-de-Contrato-Siafic-Biritinga.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
008/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em rotinas de departamento pessoal para o setor de recursos humanos e E-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga – BA.DispensaFacilitass Contabilidade e Consultoria LTDA54.000,0016/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Extrato-Folha-Biritinga.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
004/2026003/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão patrimonial, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga – BA.InexigibilidadePHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELI ME96.000,0012/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-4.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
007/2026003/2026Contratação de serviço de assessoria e consultoria em controle interno, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga – BADispensaORCONTAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ALMEIDA LTDA58.800,0016/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-7.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026
006/2026002/2026Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Apoio Administrativo na alimentação e conferência do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na Resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de Controladoria e Envio e Análise de dados ao SIGA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga – BA.DispensaPHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELI ME48.000,0014/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-6.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
005/2026“Contratação de empresa para locação de veículos leves, com motorista para atender a Câmara Municipal de Biritinga/BADispensaBIRITINGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA61.200,0012/01/202630/06/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-5.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026
003/2026002/2026Contratação de Serviço Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Biritinga – BaInexigibilidadeORCONTAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ALMEIDA LTDA120.000,0005/01/202631/12/2026Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/10.-Extrato-de-Contrato-Orcontal-Biritinga.pdfEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
002/2026001/2026Contratação de empresa através de profissional especializado nas áreas de licitações, contratos administrativos e convênios, bem como de acordos de cooperação e instrumentos congêneres para atender as demandas de serviços técnicos junto a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga/BAInexigibilidadeSSA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI102.000,0005/01/202605/01/2027Nãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EXTRATO-DO-CONTRATO.pdfEXTRATO CONTRATO Nº 002/2026EXTRATO CONTRATO Nº 002/2026
027/2025TORNA SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO nº 27/2025, publicado em 9 de dezembro de 2025, na página 2 da edição nº 03399 do Diário Oficial da Câmara, declarando-se, para todos os fins legais e administrativos, a anulação integral da referida publicação, não produzindo esta quaisquer efeitos jurídicos.Chamada PúblicaNãohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Anulacao-publicac.pdfTORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO nº 27/2025TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO nº 27/2025
013/2025001/2025Aquisições de combustível para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Biritinga —BA.Pregão EletrônicoPOSTO BIRITINGA LTDA EPP30/12/202531/03/2026Simhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Extratoia.pdfEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
001/206024/2025(Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicações de matérias dos atos oficiais deste poder legislativo, nos Diários Oficiais da Câmara, Locação de Sistema de Publicidade e Transparência Municipal nos padrões estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação - Lei 13 e LAI nº • 12.527 /11, Software de Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - PNCP, Software de protocolo on-line, Software de Controle e Gestão para Gerenciamento de contrato, Criação de E-mail Institucionais).DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP52.200,0002/01/202631/12/2026Simhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Extrato-Diario-Biritinga.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATOS ANTERIORES A 27/11/2025
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