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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 | 10/06/2025 | Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | 10/06/2025 | “Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 / 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 26/11/2024 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 012 / 2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERA O QDD | 22/10/2024 | LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 | 06/08/2024 | ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2024 | 19/06/2024 | “Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.” | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 2024 | 11/06/2024 | | |
