[
    {
        "nome_fiscal": "JAZIEL DE CARVALHO SENA",
        "cargo_fiscal": "Presidente",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-03",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "018\/2026",
        "contratado_nome": "N S CARVALHO",
        "objeto_contrato": "Contratação de serviços técnicos especializados para a organização, classificação e gestão do acervo documental físico e digital, com o objetivo de aprimorar o controle, a preservação e o acesso aos documentos da Câmara Municipal.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-03",
        "vigencia_fim": "2026-12-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-16 15:04:00"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JAZIEL DE CARVALHO SENA",
        "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Biritinga",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-06-03",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-06-03",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "017\/2026",
        "contratado_nome": "PREMIUM COMPANY LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para aquisição no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais e suporte automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Biritinga-Ba.",
        "vigencia_inicio": "2026-06-03",
        "vigencia_fim": "2026-12-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-06-16 12:45:13"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JAZIEL DE CARVALHO SENA",
        "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Biritinga",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-01-12",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-01-12",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "005\/2026",
        "contratado_nome": "BIRITINGA VEICULOS E SERVICOS LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa para locação de veículos leves, com motorista para atender a Câmara Municipal de Biritinga\/BA.",
        "vigencia_inicio": "2026-01-12",
        "vigencia_fim": "2026-06-30",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-09-10 13:35:11"
    },
    {
        "nome_fiscal": "JAZIEL DE CARVALHO SENA",
        "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara Municipal de Biritinga",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-31",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-07-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Encerrado",
        "numero_contrato": "029\/2025",
        "contratado_nome": "RENATA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
        "objeto_contrato": "Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais, através de assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo, a título de suporte preventivo e serviços de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas e Recursos Humanos.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-31",
        "vigencia_fim": "2026-07-31",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-08-14 14:50:38"
    },
    []
]