2026-09-10https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-2-periodo-legislativo-2026/2026-09-10https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-1a-sessao-ordinaria-2-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Em seguida o Senhor Presidente apresentou as cinco pessoas que irão receber o título de cidadão biritinguense. Continuando franqueou a palavra aos vereadores presentes. Os edis fizeram uso da palavra, falaram da importância desses cidadãos receberem o título, parabenizaram pelos relevantes trabalhos prestados ao município.https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-15a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Na ordem do dia foram deliberados em primeira votação Projetos de Resolução n° 02,03,04,05 e 06 de 2026, aprovados por unanimidade dos pares presentes. E por não haver mais nada digno de registro, o Senhor Presidente declarou a sessão encerrada para que fosse lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, vai sivada […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-14a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Indica proposição de elaboração e encaminhamento à esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município de BiritingaBAhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-13a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Biritinga/BA e dá outras providências. Verificando o livro de registro de uso da palavra, fez uso da mesma o vereador José Raimundo. O vereador cumprimentou todos os presenteshttps://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-12a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Dispôç sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências; Projeto de lei n° 009/2026 — Disciplina a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal para associações, fundações e demais entidades no âmbito do Município de Biritinga/BA e dá outras providências , de autoria dos vereadores Josemir e Mirivaldo; Moção […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-11a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Indica a realização da reforma da quadra de esportes do povoado de Pontal, neste Município, de autoria do vereador Nilson; Indicação n° 21/2026 — Indica implantação da rede de esgoto na II Travessa Nova Soure, neste município, de autoria do vereador Nilson. Projeto de lei n° 008/2026 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-10a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-09-10Indica elaboração e encaminhamento à esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a criação do dia municipal da fibromialgia, reduzindo a carga horária de trabalho de servidores públicos municipais portadores de fibromialgia e instituindo filas preferenciais e vagas de estacionamento preferenciais para portadores de fibromialgia em geral, no âmbito do Município de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-9a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-8a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-7a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-6a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-5a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-4a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-3a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-2a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-1a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-do-1o-periodo-legislativo-de-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-2a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-1a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/2026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-16o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-dezembro-de-2025/2026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-15o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-de-dezembro-de-2025/2026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-12a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-05-de-novembro-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-10a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/2025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo/2025-05-29https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-de-sessao-para-eleicao-periodo-suplementar-do-bienio-2025-2026/2025-05-26Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025 ), às treze horas, na sede da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, reuniu-se o corpo de vereadores juntamente com os assessores jurídicos da Casa Legislativa e advogados convidados, com a finalidade de explicar e […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-reuniao-entre-vereadores-e-o-setor-juridico/