[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001\/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026-05-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2025",
        "date": "2026-01-02",
        "excerpt": "RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31\/12\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-044-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043\/2025",
        "date": "2026-01-02",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-043-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 1 O DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga\/Ba, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-021-de-1-o-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-de-27-de-dezembro-de-2023\/"
    }
]