2024-03-04INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-4/2023-09-13RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-10/2023-08-23HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-9/2023-08-15DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-8/2023-08-04A Câmara Municipal de Biritinga torna público que fará realizar, no dia 16 de Agosto de 2023, às 14:00h, em sua sede situada na Rua do Aracy, SN — Biritinga/Ba, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE GRÁFICO, mediante […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/aviso-pregao-presencial-n-007-2023/2023-08-04Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-licitacao-pregao-presencial-srp-n007-2023/2023-07-21Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BIRITINGA-BA, conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital Termo de Referência e demais anexos do Edital Pregão Presencial 00512023.https://camarabiritinga.ba.gov.br/pregao-presencial-n-005-2023-ata-da-sessao/2023-03-15https://camarabiritinga.ba.gov.br/siga-licitacoes-homologadas/2023-03-15ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2008/2023CONTRATANTE: Câmara Municipal de BiritingaCONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUMAUTOMOTIVA, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO AUTOMOTIVO).Onde se lê: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023—Leia-se: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023DATA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-5/2023-02-15EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-7/2023-02-15EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-BahiaCONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-6/2023-02-15EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/2002, E SUBSIDIARIAMIENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos, para atender as atividades da Câmara de Vereadores […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/pregao-presencial-srp-n-001-2023/2023-02-14PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 1032012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Y.8.666/1993 OBJETO: Contrataçâo de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULOS CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA CONTRATADA: JOSÉ CÉLIO CERQUEIRA COSTA EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 106.980,00 (cento e seis mil novecentos e oitenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/pregao-presencial-n001-2023/2023-02-02contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa WISLEY MIRANDA PINTO ME, para aquisição e instalação de equipamentos de áudio no Plenário, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia, pelo valor global de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-005-2023-ratificacao-homologacao/2023-01-04PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria jurídica na área Parlamentar/Legislativa em todos os ramos do Direito. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA CONTRATADA: FELIPE DE CARVALHO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n003-2023/2023-01-02PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria contábil. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA CONTRATADA: F & F CONTABILIDADE LTDA VALOR GLOBAL: R$102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n002-2023/2023-01-02PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso 11, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria jurídica. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHTA CONTRATADA: SERGIO MANOEL EVANGELISTA – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2023/