2026-03-19Dispõe sobre o aumento do vencimento (saláriobase) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-857-2026-de-19-de-marco-de-2026/2024-11-05FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-826-de-05-de-novembro-de-2024/2024-11-05Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-825-de-05-de-novembro-de-2024/2024-03-14Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-822-de-14-de-marco-de-2024/2024-01-08Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24 de Outubro de 2002, promulgada em 05 de novembro de 2002 e publicada na gestão (2003/2004) do Exmo. Sr. Presidente Joaquim Carneiro Lobo.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-organica-municipal/2023-12-26LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BJRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/leis-no-755-2021-e-no-814-2023/2021-11-18Clique aqui pra visualizar o PDFhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-no-12-527-2011/