EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/20262026-05-07RESOLVE: 1 – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. li – A Audiência Pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2026/EDITAL Nº 002, DE MARÇO DE 20262026-03-10Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor, Jaziel de Carvalho Sena e a Prefeitura Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor GHmario Souza de ôiiveira, referente ao Exerddo F1nance1ro de 2Ô25 (dois mfl e vinte e cinco), será realizada, por quem interessar possa,,exclusivamente […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-no-002-de-marco-de-2026/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/20262026-02-05RESOLVE: I – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025, da Prefeitura Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-002-2026/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/20242024-09-18A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, e em atenção à solicitação daComissão de Finanças e Orçamento,https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-005-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/20242024-08-02Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se no próximo dia 07 de agosto (quarta-feira), às 18h:30, na sede do Poder Legislativo Municipal.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-004-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/20242024-05-14RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2024/EDITAL Nº 002/20242024-03-12da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando cumprimento ao quanto estabelecido no art. 9° da Resolução nº 1.060/05, alterada pela Resolução 1340/16 do Tribunal Contas dos Municípios do Estado da Bahia, torna pública o seguinte Edital supracitado:Art. 1º – Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-no-002-2024/EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/20232023-08-04Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-licitacao-pregao-presencial-srp-n007-2023/EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/20232023-01-30PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEICULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE Biritinga-BA, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-licitacao-no-005-2023/