2024-04-29Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-008-de-26-de-abril-de-2024/2024-03-04DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-3/2024-02-07“Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.”https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024/2024-01-29DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-de-29-de-janeiro-de-2024/2024-01-29Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Biritinga nas categorias de qualidade comum e de luxo.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-de-29-de-janeiro-de-2024/2024-01-24Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-de-24-de-janeiro-de-2024/2024-01-12Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Bahia.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024/2023-12-29REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-de-12-de-abril-de-2023-republicacao/2023-01-06Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-de-06-de-janeiro-de-2023/