[
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-008-de-26-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-04",
        "excerpt": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-de-29-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-29",
        "excerpt": "Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Biritinga nas categorias de qualidade comum e de luxo.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-003-de-29-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-24",
        "excerpt": "Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-de-24-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-de-12-de-abril-de-2023-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023",
        "date": "2023-01-06",
        "excerpt": "Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-de-06-de-janeiro-de-2023\/"
    }
]