[ { "title": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006\/2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 008\/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 007\/2025, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando a realização de gestão patrimonial através da elaboração de pareceres, perícia e avaliação necessários ao levantamento catalogação e tombamento dos bens móveis e imóveis […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-006-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012\/2025", "date": "2025-06-16", "excerpt": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de licitações e contratos administrativos, incluindo: – Elaboração e revisão de editais e contratos administrativos; – Acompanhamento dos procedimentos licitatórios nas diversas modalidades previstas na Lei nº 14.133\/2021; – Suporte técnico à equipe da Câmara na instrução processual e publicações; – Apoio na gestão de […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-012-2025\/" }, { "title": "CONTRATO Nº 011\/2025 – RESUMO DO INSTRUMENTO", "date": "2025-06-12", "excerpt": "Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área jurídica, para a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga\/BA, compreendendo: a) representação legal do Poder Legislativo junto ao Poder Judiciários e órgãos públicos em geral; e b) defesa dos interesses do Poder Legislativo e seus agentes junto ao Tribunal de Contas dos Municípios […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/contrato-no-011-2025-resumo-do-instrumento\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 011\/2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 011\/2025 oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005\/2025, que objetivou a contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, tipo de passeio, capacidade 05 (cinco) pessoas, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-011-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 009\/2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 009\/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 009\/2025, que objetivou a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos públicos, bem como gestão e execução contratual, para Câmara Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-009-2025\/" }, { "title": "EXTRATO OE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 007\/2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 007\/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 006\/2025, que objetivou a prestação de serviços de Consultoria a Assessoria Jurídicas na área Parlamentar\/Legislativa, em todos os ramos do Direito, bem como gestão de Recursos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-oe-distrato-unilateral-ao-contrato-no-007-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 003\/2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 003\/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 002\/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas no âmbito do controle interno", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-003-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002\/2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 002\/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 001\/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais, através de assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo, a título de suporte preventivo, bem como de prestação serviços de patrocínio e […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-002-2025\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006\/2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015\/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005\/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133\/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada com notório conhecimento e atuação na área pública, para prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação técnica à Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nomeada pela Portaria nº 014\/2024, visando a […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-006-2024\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014\/2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "OBJETO: Contratação de empresa visando a renovação do seguro veicular do veículo Fiat Mobi Like, Flex, Ano\/Modelo 2023\/2024 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-014-2024\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013\/2024", "date": "2024-11-25", "excerpt": "OBJETO: Realização de serviços especializados de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em rede RJ45E fibra ótica, a serem prestados à Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: SPACENET INFORMÁTICA LTDA-ME", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-013-2024\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012\/2024", "date": "2024-11-25", "excerpt": "OBJETO: Aquisição de um jogo de bandeiras (nacional, estadual e municipal) que serão utilizadas no pavilhão interno do prédio da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: EDILZA SIMÕES DA COSTA-ME", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-012-2024\/" }, { "title": "TERMO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011\/2024", "date": "2024-11-22", "excerpt": "OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, do veículo automotor marca FIAT, modelo Mobi Like, Placa RPZ 7C49, de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDA", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-contratual-processo-administrativo-no-011-2024\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010\/2024 – CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO", "date": "2024-11-12", "excerpt": "OBJETO: Pagamento da franquia referente ao valor complementar da troca do para-brisa do veículo Mobi Like, placa policial SJP8D51 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: LIMAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-instrumento-contratual-processo-administrativo-no-010-2024-contratacao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2024 – CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO", "date": "2024-11-12", "excerpt": "OBJETO: Pagamento da franquia referente ao valor complementar da troca do para-brisa do veículo Mobi Like, placa policial RPZ7C49 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: LIMAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-instrumento-contratual-processo-administrativo-no-009-2024-contratacao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento\/" }, { "title": "TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009\/2024 – AQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E PRONTO PAGAMENTO", "date": "2024-10-03", "excerpt": "OBJETO: Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do prédio da Câmara Municipal de Biritinga. CONTRATADA: 21485723 ALEXANDRINO SANTANA DANTAS-ME", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-009-2024-aquisicao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento\/" }, { "title": "TERMO CONTRATUAL N° 006\/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO", "date": "2024-06-10", "excerpt": "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, dos veículos automotores(automóveis) da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-contratual-n-006-2024-processo-administrativo\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-03-04", "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001\/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s\/n, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.º 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-4\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-02-15", "excerpt": "AVISO DO 1º TERMO ADITIVONúmero da Ata Contrato: 003\/2023Nº Processo Administrativo: 001\/2024PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003\/2023 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA\/BA, torna público o 1º Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência de contratação. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA. Contratado: CNPJ nº 22.725.077\/0001-61 – MME COMERCIAL COUTINHO LTDA ME. Objeto: Aquisição de […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-2\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-12-29", "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2023 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP, empresa especializada com notório conhecimento na área pública, visando a prestação dos serviços de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-09-13", "excerpt": "RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023\/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011\/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s\/n, Centro, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.° 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-10\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-08-23", "excerpt": "HOMOLOGAÇÃO\/ADJUDICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021\/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007\/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s\/n, Centro, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.° 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-9\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-08-15", "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022\/2023 RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s\/n, Centro, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.° 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-8\/" }, { "title": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 014\/2023", "date": "2023-07-24", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019\/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 005\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BACONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRIT1NGA-BAHIACONTRATADA: JACUIPE VEICULOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 61.780,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/contrato-de-prestacao-de-servico-n-014-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 013\/2023", "date": "2023-05-10", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018\/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção das Bandeiras oficias do Brasil, do Estado da Bahia e do município de Biritinga, e de fardamento para os funcionários da Câmara de Vereadores do Município de […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-013-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 012\/2023", "date": "2023-04-24", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017\/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e tipo piso teto, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-012-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 011\/2023", "date": "2023-04-11", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016\/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis de escritório, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIACONTRATADA: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-011-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 010\/2023", "date": "2023-03-31", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001512023INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando a regulamentação, implantação e normatização da nova lei de licitações e contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, promovendo a elaboração de portarias, decretos, resoluções, […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-010-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 009\/2023", "date": "2023-03-24", "excerpt": "PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 014\/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-009-2023\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-03-15", "excerpt": "ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2008\/2023CONTRATANTE: Câmara Municipal de BiritingaCONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUMAUTOMOTIVA, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO AUTOMOTIVO).Onde se lê: —RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023DATA DE ASSINATURA: 04\/01\/2023—Leia-se: —RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023DATA […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-5\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-02-15", "excerpt": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010\/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-7\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2023-02-15", "excerpt": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003\/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009\/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003\/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-BahiaCONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-6\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 008\/2023", "date": "2023-02-02", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de áudio no Plenário, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-n-008-2023\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO N° 007\/2023", "date": "2023-02-02", "excerpt": "Contratação de empresa especializada para confecção de carteiras funcionais dos vereadores e quadro para a galeria dos Presidentes do Poder Legislativo, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-n-007-2023\/" }, { "title": "Contratos 2022", "date": "2022-09-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/contratos-2022\/" }, { "title": "Contratos 2021", "date": "2022-09-15", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/contratos-2021\/" } ]