2025-07-01O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 008/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 007/2025, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando a realização de gestão patrimonial através da elaboração de pareceres, perícia e avaliação necessários ao levantamento catalogação e tombamento dos bens móveis e imóveis […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-006-2025/2025-06-16Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de licitações e contratos administrativos, incluindo: – Elaboração e revisão de editais e contratos administrativos; – Acompanhamento dos procedimentos licitatórios nas diversas modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021; – Suporte técnico à equipe da Câmara na instrução processual e publicações; – Apoio na gestão de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-012-2025/2025-06-12Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área jurídica, para a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga/BA, compreendendo: a) representação legal do Poder Legislativo junto ao Poder Judiciários e órgãos públicos em geral; e b) defesa dos interesses do Poder Legislativo e seus agentes junto ao Tribunal de Contas dos Municípios […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/contrato-no-011-2025-resumo-do-instrumento/2025-06-12O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 011/2025 oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025, que objetivou a contratação de empresa especialidade para a locação de 01 (um) veículo, tipo de passeio, capacidade 05 (cinco) pessoas, com condutor e sem combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico administrativas […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-011-2025/2025-06-12O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 009/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 009/2025, que objetivou a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos públicos, bem como gestão e execução contratual, para Câmara Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-009-2025/2025-06-12O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 007/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 006/2025, que objetivou a prestação de serviços de Consultoria a Assessoria Jurídicas na área Parlamentar/Legislativa, em todos os ramos do Direito, bem como gestão de Recursos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-oe-distrato-unilateral-ao-contrato-no-007-2025/2025-06-12O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 003/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 002/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas no âmbito do controle internohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-003-2025/2025-06-12O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO nº 002/2025 oriundo da INEXIGIBILIDADE nº 001/2025, que objetivou a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos profissionais, através de assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo, a título de suporte preventivo, bem como de prestação serviços de patrocínio e […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-distrato-unilateral-ao-contrato-no-002-2025/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada com notório conhecimento e atuação na área pública, para prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação técnica à Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM), nomeada pela Portaria nº 014/2024, visando a […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-006-2024/2024-11-28OBJETO: Contratação de empresa visando a renovação do seguro veicular do veículo Fiat Mobi Like, Flex, Ano/Modelo 2023/2024 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-014-2024/2024-11-25OBJETO: Realização de serviços especializados de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em rede RJ45E fibra ótica, a serem prestados à Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: SPACENET INFORMÁTICA LTDA-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-013-2024/2024-11-25OBJETO: Aquisição de um jogo de bandeiras (nacional, estadual e municipal) que serão utilizadas no pavilhão interno do prédio da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: EDILZA SIMÕES DA COSTA-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-012-2024/2024-11-22OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, do veículo automotor marca FIAT, modelo Mobi Like, Placa RPZ 7C49, de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDAhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-contratual-processo-administrativo-no-011-2024/2024-11-12OBJETO: Pagamento da franquia referente ao valor complementar da troca do para-brisa do veículo Mobi Like, placa policial SJP8D51 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: LIMAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDAhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-instrumento-contratual-processo-administrativo-no-010-2024-contratacao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-11-12OBJETO: Pagamento da franquia referente ao valor complementar da troca do para-brisa do veículo Mobi Like, placa policial RPZ7C49 de propriedade da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: LIMAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDAhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-instrumento-contratual-processo-administrativo-no-009-2024-contratacao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-10-03OBJETO: Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do prédio da Câmara Municipal de Biritinga. CONTRATADA: 21485723 ALEXANDRINO SANTANA DANTAS-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-dispensa-de-contrato-processo-administrativo-no-009-2024-aquisicao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-06-10Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, dos veículos automotores(automóveis) da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-contratual-n-006-2024-processo-administrativo/2024-03-04INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-4/2024-02-15AVISO DO 1º TERMO ADITIVONúmero da Ata Contrato: 003/2023Nº Processo Administrativo: 001/2024PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, torna público o 1º Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência de contratação. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA. Contratado: CNPJ nº 22.725.077/0001-61 – MME COMERCIAL COUTINHO LTDA ME. Objeto: Aquisição de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-2/2023-12-29DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP, empresa especializada com notório conhecimento na área pública, visando a prestação dos serviços de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos/2023-09-13RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-10/2023-08-23HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada or seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo, no uso das suas […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-9/2023-08-15DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-8/2023-07-24PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO O KM, TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BACONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRIT1NGA-BAHIACONTRATADA: JACUIPE VEICULOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 61.780,00 (sessenta e um mil setecentos e oitenta […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/contrato-de-prestacao-de-servico-n-014-2023/2023-05-10PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção das Bandeiras oficias do Brasil, do Estado da Bahia e do município de Biritinga, e de fardamento para os funcionários da Câmara de Vereadores do Município de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-013-2023/2023-04-24PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e tipo piso teto, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-012-2023/2023-04-11PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0016/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis de escritório, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIACONTRATADA: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-011-2023/2023-03-31PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001512023INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando a regulamentação, implantação e normatização da nova lei de licitações e contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, promovendo a elaboração de portarias, decretos, resoluções, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-010-2023/2023-03-24PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.OBJETO: Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-009-2023/2023-03-15ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2008/2023CONTRATANTE: Câmara Municipal de BiritingaCONTRATADA: POSTO BIRITINGA LTDAOBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUMAUTOMOTIVA, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO AUTOMOTIVO).Onde se lê: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JANEIRO DE 2023DATA DE ASSINATURA: 04/01/2023—Leia-se: —RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2023DATA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-5/2023-02-15EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-7/2023-02-15EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009/2023PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.52012002, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL N°. 8.66611993.OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-BahiaCONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-6/2023-02-02Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de áudio no Plenário, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahiahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-n-008-2023/2023-02-02Contratação de empresa especializada para confecção de carteiras funcionais dos vereadores e quadro para a galeria dos Presidentes do Poder Legislativo, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-n-007-2023/2022-09-15https://camarabiritinga.ba.gov.br/contratos-2022/2022-09-15https://camarabiritinga.ba.gov.br/contratos-2021/