[
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2026 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2026-01-16",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-no-001-2026-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007\/2024 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA GABINETES",
        "date": "2024-08-29",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s\/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.º 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Aquisição de Pequeno Valor e Pronto Pagamento no presente processo, com fundamento legal no art. […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/processo-administrativo-no-007-2024-ratificacao-homologacao-aquisicao-de-moveis-para-gabinetes\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA N° 006\/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO",
        "date": "2024-06-10",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s\/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.º 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 75, § 7º da […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensa-n-006-2024-processo-administrativo\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2023 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP, empresa especializada com notório conhecimento na área pública, visando a prestação dos serviços de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-09-13",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023\/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011\/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s\/n, Centro, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.° 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2023-08-15",
        "excerpt": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010\/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022\/2023 RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s\/n, Centro, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.° 63.102.321\/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […]",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-8\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004\/2023",
        "date": "2023-02-04",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 01212023 Objeto: Contratação direta da empresa D DA CRUZ COSTA LTDA, para confecção de carteiras funcionais dos vereadores e quadro para a galeria dos Presidentes do Poder Legislativo, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-004-2023\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005\/2023 – RATIFICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2023-02-02",
        "excerpt": "contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa WISLEY MIRANDA PINTO ME, para aquisição e instalação de equipamentos de áudio no Plenário, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia, pelo valor global de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensa-de-licitacao-n-005-2023-ratificacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "Dispensas 2022",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensas-2022\/"
    },
    {
        "title": "Dispensas 2021",
        "date": "2022-09-15",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/dispensas-2021\/"
    }
]