2026-01-16https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-001-2026-homologacao/2025-06-16Contratada: Evolução Consultoria, CNPJ: 03.556.700/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada na área de licitações e contratos administrativos.https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-012-2025/2025-06-12Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área jurídica, para a Câmara de Vereadores do Município de Biritinga/BA, compreendendo: a) apoio às atividades do Gabinete da Presidência, inclusive elaboração de pareceres jurídicos sobre temas consultados; b) apoio em todas as etapas do processo legislativo, inclusive às comissões permanentes de Constituição, Justiça e […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-no-010-2025-resumo-do-instrumento/2024-12-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-processo-administrativo-no-016-2024/2024-12-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/processo-administrativo-no-016-2024-ratificacao-homologacao/2024-11-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente processo, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-005-2024-ratificacao-homologacao/2024-11-28Aquisição de Pequeno Valor e Pronto Pagamento no presente processo, com fundamento legal no Decreto Legislativo nº 004/2024, de 29/01/2024, dispensando-se a celebração de contrato administrativo na forma do Art. 95, II e § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA e AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-014-2024/2024-11-25OBJETO: Realização de serviços especializados de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em rede RJ45E fibra ótica, a serem prestados à Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: SPACENET INFORMÁTICA LTDA-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-013-2024/2024-11-25OBJETO: Aquisição de um jogo de bandeiras (nacional, estadual e municipal) que serão utilizadas no pavilhão interno do prédio da Câmara Municipal de Biritinga.CONTRATADA: EDILZA SIMÕES DA COSTA-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-012-2024/2024-11-22A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 75, § 7º da […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-011-2024/2024-11-12A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de contratação de serviço de pequeno valor e de pronto pagamento no presente processo, com fundamento […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-010-2024-contratacao-de-servicos-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-11-12A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de contratação de serviço de pequeno valor e de pronto pagamento no presente processo, com fundamento […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-009-2024-contratacao-de-servicos-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-10-03OBJETO: Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado do prédio da Câmara Municipal de Biritinga. CONTRATADA: 21485723 ALEXANDRINO SANTANA DANTAS-MEhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/ratificacao-homologacao-processo-administrativo-no-009-2024-aquisicao-de-pequeno-valor-e-pronto-pagamento/2024-09-25Aquisição de Pequeno Valor e Pronto Pagamentohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-no-008-2024-ratificacao-homologacao/2024-08-29A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Aquisição de Pequeno Valor e Pronto Pagamento no presente processo, com fundamento legal no art. […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/processo-administrativo-no-007-2024-ratificacao-homologacao-aquisicao-de-moveis-para-gabinetes/2024-06-10A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/nº, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Dispensa de Licitação no presente processo, com fundamento legal no art. 75, § 7º da […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-n-006-2024-processo-administrativo/2024-04-01Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada com notório conhecimento e atuação na área pública, visando a realização de gestão patrimonial através da elaboração de pareceres, perícia e avaliações necessárias ao levantamento, catalogação e tombamento dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Biritinga, necessários à devolução de bens inservíveis […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-11/2024-03-04INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua do Aracy, s/n, Centro, Biritinga-Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo seu Presidente, reconhece a situação de Inexigibilidade de Licitação no presente […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-4/2023-12-29DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 – RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AUTORIZA a contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL-IOP, empresa especializada com notório conhecimento na área pública, visando a prestação dos serviços de Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em Diário Oficial do Município – DOM […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos/2023-09-13RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada pelo Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação de Dispensa […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-10/2023-08-15DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Araci, s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 63.102.321/0001-17, neste ato, representada Por seu Presidente, baseado em parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Legislativo: Reconhece a situação […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-8/2023-02-04PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 01212023 Objeto: Contratação direta da empresa D DA CRUZ COSTA LTDA, para confecção de carteiras funcionais dos vereadores e quadro para a galeria dos Presidentes do Poder Legislativo, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia.https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-004-2023/2023-02-02contratação, por meio de Dispensa de licitação, da empresa WISLEY MIRANDA PINTO ME, para aquisição e instalação de equipamentos de áudio no Plenário, para atender as atividades da Câmara de Vereadores do Município de Biritinga-Bahia, pelo valor global de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensa-de-licitacao-n-005-2023-ratificacao-homologacao/2023-01-04PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria jurídica na área Parlamentar/Legislativa em todos os ramos do Direito. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA CONTRATADA: FELIPE DE CARVALHO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n003-2023/2023-01-02PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria contábil. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHIA CONTRATADA: F & F CONTABILIDADE LTDA VALOR GLOBAL: R$102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-n002-2023/2023-01-02PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso 11, e 13, inciso V, da Lei n°8.6666193. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria e consultoria jurídica. CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE BIRITINGA-BAHTA CONTRATADA: SERGIO MANOEL EVANGELISTA – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidade-de-licitacao-no-001-2023/2022-09-19https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidades-2022/2022-09-19https://camarabiritinga.ba.gov.br/inexigibilidades-2021/2022-09-15https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensas-2022/2022-09-15https://camarabiritinga.ba.gov.br/dispensas-2021/