2026-03-31RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA PEDRA DANTAS MEIRELIS CRUZ, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-011-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-31RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-010-2026-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-19RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-009-2026-de-19-de-marco-de-2026/2026-03-16RESOLVE: Art. 1 º. Designar a servidora Pública do Poder Legislativo Municipal de Biritinga Sr. REGINA MATOS BARRETO LIMA para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue: REGINA MATOS BARRETO LIMA – Membrohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-008-2026/2026-03-16RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr. CHARLES DE JESUS para ocupar o cargo comissionadode Agente de Contratação da Câmara municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-007-2026/2026-03-09Exonerar a Sra. REGINA MATOS BARRETO LIMA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara· Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-006-2026/2026-03-03RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a parir de 04 de março de 2026, à funcionária JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO, servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-005-2026o/2026-01-23RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Joelma de Jesus Nascimento Ribeiro a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/2026-01-23RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Lívia Santos de Queiroz a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/2026-01-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/2026-01-05RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-001-2026-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-02RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2025.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-044-2025/2026-01-02RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-043-2025/2025-07-07Nomear o Sr. PAULO FRANÇA DOS SANTOS, para ocupar cargo comissionado de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-028-2025/2025-07-03Nomear o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Parlamentar da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-027-2025/2025-07-03Nomear o Sr. ANA AISLE ALMEIDA NASCIMENTO, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-026-2025/2025-06-16Nomear a Sra. LIVIA SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar cargo comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-025-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-16Designar os servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga abaixo elencados, para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue:https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-024-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-16“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-023-de-16-de-junho-de-2025/2025-06-13Nomear o Sr. NAT AN GONÇALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/2025-06-10Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, e dá outras providênciashttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-021-de-1-o-de-junho-de-2025/2025-06-10Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-020-de-10-de-junho-de-2025/2025-06-10Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-019-de-10-de-junho-de-2025/2025-06-10Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-013-de-10-de-junho-de-2025/2024-12-04https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-016-2024/2024-12-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-015-de-22-de-novembro-de-2024/2024-11-07RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-de-06-de-novembro-de-2024/2024-11-05Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-012-de-05-de-novembro-de-2024/2024-11-04CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-011-de-01-de-novembro-de-2024/2024-10-23https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/2024-08-13CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-009-de-13-de-agosto-de-2024/2024-07-04CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-008-de-04-de-julho-de-2024/2024-04-24Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-007-de-24-de-abril-de-2024/2024-04-19Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-n-006-2024/2024-04-01Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-006-de-29-de-marco-de-2024/2024-02-07O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-05-2024/2024-02-07O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dosrecursos do Poder Legislativo Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária LÍVIA SANTOS DE QUEIROZ a partir de 15 de Fevereiro de 2024, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/2024-01-12Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-003-de-08-de-janeiro-de-2024/2024-01-12CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, e considerando a necessidade de bem gerir os recursos humanos disponíveis, resolve:Art. 1º. […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-002-de-09-de-janeiro-de-2024/2024-01-05Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2023.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-2023/2024-01-04NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE l DICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023-2/2024-01-04NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024/