ATA – Nº 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-8a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-7a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-6a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-5a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-4a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-3a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-2a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA – Nº 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-1a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-do-1o-periodo-legislativo-de-2026/ATA – Nº 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-2a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA Nº 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO/20262026-05-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-no-1a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026/ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DEZEMBRO DE 20252026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-16o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-dezembro-de-2025/ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DE DEZEMBRO DE 20252026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-15o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-de-dezembro-de-2025/ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 05 DE NOVEMBRO 20252026-05-13https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-12a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-05-de-novembro-2025/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/20262026-05-07RESOLVE: 1 – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. li – A Audiência Pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2026/EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/20262026-04-15Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga/BA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/extrato-de-contrato-no-015-2026-2/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/20262026-04-15Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga/BA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-homologacao-da-dispensa-de-licitacao-no-009-2026/PORTARIA Nº 011/2026, DE 31 DE MARÇO DE 20262026-03-31RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA PEDRA DANTAS MEIRELIS CRUZ, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-011-2026-de-31-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 010/2026, DE 31 DE MARÇO DE 20262026-03-31RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-010-2026-de-31-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 009/2026, DE 19 DE MARÇO DE 20262026-03-19RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Biritinga,https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-009-2026-de-19-de-marco-de-2026/LEI MUNICIPAL Nº 857/2026, DE 19 DE MARÇO DE 20262026-03-19Dispõe sobre o aumento do vencimento (saláriobase) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-857-2026-de-19-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 008/20262026-03-16RESOLVE: Art. 1 º. Designar a servidora Pública do Poder Legislativo Municipal de Biritinga Sr. REGINA MATOS BARRETO LIMA para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue: REGINA MATOS BARRETO LIMA – Membrohttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-008-2026/PORTARIA Nº 007/20262026-03-16RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr. CHARLES DE JESUS para ocupar o cargo comissionadode Agente de Contratação da Câmara municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-007-2026/EDITAL Nº 002, DE MARÇO DE 20262026-03-10Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor, Jaziel de Carvalho Sena e a Prefeitura Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor GHmario Souza de ôiiveira, referente ao Exerddo F1nance1ro de 2Ô25 (dois mfl e vinte e cinco), será realizada, por quem interessar possa,,exclusivamente […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-no-002-de-marco-de-2026/PORTARIA Nº 006/20262026-03-09Exonerar a Sra. REGINA MATOS BARRETO LIMA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara· Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-006-2026/PORTARIA Nº 005/20262026-03-03RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a parir de 04 de março de 2026, à funcionária JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO, servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-005-2026o/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/20262026-02-05RESOLVE: I – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025, da Prefeitura Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-002-2026/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 20262026-01-30Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga/BA e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/projeto-de-resolucao-no-001-de-27-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 004/20262026-01-23RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Joelma de Jesus Nascimento Ribeiro a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-004-2026/PORTARIA Nº 003/20262026-01-23RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Lívia Santos de Queiroz a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-003-2026/PORTARIA Nº 002/20262026-01-14https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-002-2026/PORTARIA Nº 001/2026, 05 DE JANEIRO DE 20262026-01-05RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-001-2026-05-de-janeiro-de-2026/PORTARIA Nº 044/20252026-01-02RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2025.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-044-2025/PORTARIA Nº 043/20252026-01-02RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-043-2025/ATA DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO Nº 01/20252026-01-02Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 1 O (dez) horas, reuniu-se a Comissão de Inventário Avaliação/Reavaliação de Bens Permanentes, designada pela Portaria nº 43, de 22/12/2025, composta pelos servidores: LIVIA SANTOS DE QUEIROZ (Presidente), CHARLES DE JESUS e REGINA MATOS BARRETO LIMA, a fim […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-de-baixa-de-bens-patrimoniais-do-poder-legislativo-no-01-2025/PORTARIA Nº 028/20252025-07-07Nomear o Sr. PAULO FRANÇA DOS SANTOS, para ocupar cargo comissionado de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-028-2025/ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-10a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025/ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 20252025-07-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo/PORTARIA Nº 027/20252025-07-03Nomear o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Parlamentar da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-027-2025/PORTARIA Nº 026/20252025-07-03Nomear o Sr. ANA AISLE ALMEIDA NASCIMENTO, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-026-2025/PORTARIA Nº 025 DE 16 DE JUNHO DE 20252025-06-16Nomear a Sra. LIVIA SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar cargo comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-025-de-16-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 024 DE 16 DE JUNHO DE 20252025-06-16Designar os servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga abaixo elencados, para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133/2021, como segue:https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-024-de-16-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JUNHO DE 20252025-06-16“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-023-de-16-de-junho-de-2025/REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARECER JURÍDICO N° 018/2025 DESPACHO2025-06-16Trata-se de Requerimento formulado pelo Servidor Charles de Jesus, alegando ser servidor efetivo do Município de Biritinga, admitido no cargo de Digitador em 07 /02/2008, assim coma teve reconhecida a estabilidade econômica por meio do Decreto n.001, de 25 de fevereiro de2020, em razão de ter exercido cargos comissionados par mais de lO(dez) anos.https://camarabiritinga.ba.gov.br/requerimento-administrativo-parecer-juridico-n-018-2025-despacho/PORTARIA Nº 022/20252025-06-13Nomear o Sr. NAT AN GONÇALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-022-2025/PORTARIA Nº 021, DE 1 O DE JUNHO DE 20252025-06-10Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, e dá outras providênciashttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-021-de-1-o-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-020-de-10-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-019-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/20252025-06-10Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-018-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-017-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025-2/DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10“Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-014-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-013-de-10-de-junho-de-2025/TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 20252025-06-10https://camarabiritinga.ba.gov.br/termo-de-posse-de-01-de-janeiro-de-2025/DECISÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO2025-05-29Abuso de Poder, Violação dos Princípios Administrativos, Liminar, Antecipação de Tutela / Tutela Específicahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/decisao-agravo-de-instrumento/ATA DE SESSÃO PARA ELEIÇÃO – PERÍODO SUPLEMENTAR DO BIÊNIO 2025/20262025-05-29https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-de-sessao-para-eleicao-periodo-suplementar-do-bienio-2025-2026/PAUTA DA SESSÃO 28/05/20252025-05-26CONSIDERANDO o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Biritinga, o senhor joivan Soares Gonçaives, ocorrido em 22 de maio de 2025, e a necessidade de continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa;https://camarabiritinga.ba.gov.br/pauta-da-sessao-28-05-2025/OFÍCIO Nº 029/20252025-05-26Assunto: Publicação de atos formais da Câmara Municipalhttps://camarabiritinga.ba.gov.br/oficio-no-029-2025/ATA DA REUNIÃO ENTRE VEREADORES E O SETOR JURÍDICO2025-05-26Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025 ), às treze horas, na sede da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, reuniu-se o corpo de vereadores juntamente com os assessores jurídicos da Casa Legislativa e advogados convidados, com a finalidade de explicar e […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/ata-da-reuniao-entre-vereadores-e-o-setor-juridico/PARECER JURÍDICO Nº 001/2025 – PARLAMENTAR2025-05-26Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância concomitante de cargo eletivo de Vereador e da função de Presidente da Mesa Diretora. Atos administrativos necessários para a consecução de ambas as sucessões. Previsão legal expressa na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/parecer-juridico-no-001-2025/PARECER JURÍDICO2025-05-26Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância de cargo de mesa diretora e de vereador. Atos administrativos necessários. Sucessão. necessidade de nova eleição.https://camarabiritinga.ba.gov.br/parecer-juridico/CONVITE DE REUNIÃO2025-05-26Venho, através deste, tendo em vista o requerimento realizado por Vereadores desta respeitável Câmara Municipal, de Parecer Juridico acerca do falecimento do vereador e Presidente da Câmara, o sr. Joivan Soares Gonçalves, convidar os ilustres Vereadores desta Casa para uma reunião onde o Corpo Jurídico da Câmara realizará as orientações jurídicas para os próximos atos […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/convite-de-reuniao/REQUERIMENTO2025-05-26Ao Corpo Jurídico da Câmara Municipal de Biritinga-BA Vimos, através deste, considerando o falecimento do respeitável Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Joivan Soares Gonçalves, solicitar ao Corpo Jurídico desta Câmara que indique, através de Parecer Jurídico, como se deve proceder a sucessão dos trabalhos legislativos em conformidade com o Regimento Interno desta Câmara e […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/requerimento/RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-23Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025/2026, e dá outras providênciashttps://camarabiritinga.ba.gov.br/resolucao-no-002-de-23-de-dezembro-de-2024/RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20242024-12-23DEFINE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-23-de-dezembro-de-2024/PORTARIA Nº 016/20242024-12-04https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-016-2024/PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 20242024-12-03https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-015-de-22-de-novembro-de-2024/DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 / 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-26Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-013-2024-2024-de-26-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-22DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-de-22-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-07RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-de-06-de-novembro-de-2024/OFÍCIO Nº 059/20242024-11-07Prezado Senhor,Venho por meio deste, informar que a Sra. Mainá Nunes Lima Xavier, CPF: 087.477.005-05, RG: 16966903 31, passou a responder pela Tesoureira da Câmara Municipal de Biritinga, como responsável em conjunto com o Presidente da Câmatra pela movimentação financeira da Conta Corrente – 122659-2, agencia – 0225-9, vinculada ao CNPJ: 63.102.321/0001-17 com poderes para: […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/oficio-no-059-2024/PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-06Nomeia ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER para ocupar o CargoComissionado de DIRETORA FINANCEIRA, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-013-de-06-de-novembro-de-2024/LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-05FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-826-de-05-de-novembro-de-2024/LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 05 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-05Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga/(BA, para alegislatura de 2025/2028.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-825-de-05-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-05Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20/04/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-012-de-05-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-04CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-011-de-01-de-novembro-de-2024/PORTARIA Nº 010/20242024-10-23https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-010-2024/DECRETO FINANCEIRO Nº 012 / 2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERA O QDD2024-10-22LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-012-2024-de-22-de-outubro-de-2024-altera-o-qdd/FÉRIAS – REGINA MATOS BARRETO LIMA2024-09-30https://camarabiritinga.ba.gov.br/ferias-regina-matos-barreto-lima/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/20242024-09-18A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, e em atenção à solicitação daComissão de Finanças e Orçamento,https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-005-2024/PORTARIA Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 20242024-08-13CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-009-de-13-de-agosto-de-2024/DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 20242024-08-06ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-011-2024-de-1-de-agosto-de-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/20242024-08-02Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se no próximo dia 07 de agosto (quarta-feira), às 18h:30, na sede do Poder Legislativo Municipal.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-004-2024/PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 20242024-07-04CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-008-de-04-de-julho-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 20242024-06-19“Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.”https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-010-de-19-de-junho-de-2024/OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 20242024-06-18Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, a acontecer na próxima quarta-feira, 19 de junho de 2024, a partir das 18:30h na sede do Poder Legislativo.Estaremos concluindo uma etapa do mandato que nos foi […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/oficio-circular-no-003-2024-encerramento-do-primeiro-periodo-legislativo-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 20242024-06-11https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-009-de-11-de-junho-de-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/20242024-05-14RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-003-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 20242024-04-29Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-008-de-26-de-abril-de-2024/PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 20242024-04-24Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-007-de-24-de-abril-de-2024/PORTARIA N° 006/20242024-04-19Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-n-006-2024/PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 20242024-04-01Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-006-de-29-de-marco-de-2024/LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 14 DE MARÇO DE 20242024-03-14Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritingahttps://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-822-de-14-de-marco-de-2024/EDITAL Nº 002/20242024-03-12da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando cumprimento ao quanto estabelecido no art. 9° da Resolução nº 1.060/05, alterada pela Resolução 1340/16 do Tribunal Contas dos Municípios do Estado da Bahia, torna pública o seguinte Edital supracitado:Art. 1º – Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-no-002-2024/AVISOS2024-03-04DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/avisos-3/PORTARIA Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 20242024-02-27NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMAQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-004-de-21-de-fevereiro-de-2024/EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/20242024-02-20RESOLVE:| – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Biritinga.|| – A Audiência Pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2024, a partir das 9:30h, na sede da Câmara Municipal de […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-convocacao-no-002-2024/PORTARIA Nº 005/20242024-02-07O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-05-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 20242024-02-07“Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.”https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024/PORTARIA Nº 004/20242024-02-07O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dosrecursos do Poder Legislativo Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária LÍVIA SANTOS DE QUEIROZ a partir de 15 de Fevereiro de 2024, […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-004-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 20242024-01-29DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-de-29-de-janeiro-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 20242024-01-29Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Biritinga nas categorias de qualidade comum e de luxo.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-003-de-29-de-janeiro-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 20242024-01-24Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-002-de-24-de-janeiro-de-2024/LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 12 DE JANEIRO DE 20242024-01-12INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDA DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-municipal-no-816-de-12-de-janeiro-de-2024/PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 20242024-01-12Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-003-de-08-de-janeiro-de-2024/PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 20242024-01-12CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, e considerando a necessidade de bem gerir os recursos humanos disponíveis, resolve:Art. 1º. […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-002-de-09-de-janeiro-de-2024/INSTRUÇÃO NORMATIVA CMB Nº 002/20242024-01-12Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui O Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia.https://camarabiritinga.ba.gov.br/instrucao-normativa-cmb-no-002-2024/INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/20242024-01-12Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.https://camarabiritinga.ba.gov.br/instrucao-normativa-no-001-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 20242024-01-12Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Bahia.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024/LEI ORGÂNICA MUNICIPAL2024-01-08Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24 de Outubro de 2002, promulgada em 05 de novembro de 2002 e publicada na gestão (2003/2004) do Exmo. Sr. Presidente Joaquim Carneiro Lobo.https://camarabiritinga.ba.gov.br/lei-organica-municipal/PORTARIA Nº 014/20232024-01-05Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31/12/2023.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-2023/PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 20232024-01-04NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE l DICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023-2/PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 20242024-01-04NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024/PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 20232023-12-29EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023/PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 20232023-12-29EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-015-de-27-de-dezembro-de-2023/PORTARIA Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 20232023-12-29EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/portaria-no-014-de-27-de-dezembro-de-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – REPUBLICAÇÃO2023-12-29REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-004-de-12-de-abril-de-2023-republicacao/LEIS Nº 755/2021 E Nº 814/20232023-12-26LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BJRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/leis-no-755-2021-e-no-814-2023/EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/20232023-08-04Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-licitacao-pregao-presencial-srp-n007-2023/OFÍCIO Nº 006/20232023-02-08Ilustríssimo SenhorMARCELO LUIS PEREIRA DE SOUZAMD. Inspetor da 9° Inspetoria do TCMSerrinha — Bahia.Senhor Inspetor,Em cumprimento das determinações estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, estamos enviando a essa Inspetoria, de acordo com a resolução 134012016, a documentação desta Câmara relativa ao mês de janeiro/2023, conforme abaixo:a) Prestação de Contasb) […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/oficio-no-006-2023/OFÍCIO N° 005/20232023-02-08AoSr. Gilmário Souza de OliveiraMD. Prefeito Municipal de BiritingaSenhor Prefeito,De conformidade com a Resolução n° 134012016, estamos enviando a V. Exa, os demonstrativos de Transferências Financeiras e Despesas desta Câmara, relativos ao mês de janeiro de 2023.Aproveitamos da oportunidade para reiterar votos de estima e elevada consideração.https://camarabiritinga.ba.gov.br/oficio-n-005-2023/EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/20232023-01-30PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEICULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE Biritinga-BA, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.https://camarabiritinga.ba.gov.br/edital-de-licitacao-no-005-2023/DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 20232023-01-06Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […]https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-001-de-06-de-janeiro-de-2023/