[ { "title": "ATA – Nº 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-8a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-7a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-6a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-5a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-4a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-3a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-2a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-1a-sessao-ordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-sessao-solene-de-abertura-dos-trabalhos-do-1o-periodo-legislativo-de-2026\/" }, { "title": "ATA – Nº 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-2a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA Nº 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODDO LEGISLATIVO\/2026", "date": "2026-05-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-no-1a-sessao-extraordinaria-1o-perioddo-legislativo-2026\/" }, { "title": "ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DEZEMBRO DE 2025", "date": "2026-05-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-16o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2026-05-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-15o-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-10-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 05 DE NOVEMBRO 2025", "date": "2026-05-13", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-12a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo-05-de-novembro-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003\/2026", "date": "2026-05-07", "excerpt": "RESOLVE: 1 – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2026, da Prefeitura Municipal de Biritinga. li – A Audiência Pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, a partir das 10h na sede da Câmara […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-003-2026\/" }, { "title": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015\/2026", "date": "2026-04-15", "excerpt": "Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga\/BA.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-no-015-2026-2\/" }, { "title": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2026", "date": "2026-04-15", "excerpt": "Contratação de empresa para LOTE I – fornecimento de buffet, LOTE II ornamentação de eventos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Biritinga\/BA.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-homologacao-da-dispensa-de-licitacao-no-009-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. MARIA PEDRA DANTAS MEIRELIS CRUZ, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-011-2026-de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO, ao cargo comissionado de ASSESSORA, integrante ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Biritinga,", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-010-2026-de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009\/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-19", "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE DIRETORIA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Biritinga,", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-009-2026-de-19-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 857\/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-19", "excerpt": "Dispõe sobre o aumento do vencimento (saláriobase) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Biritinga\/BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-municipal-no-857-2026-de-19-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2026", "date": "2026-03-16", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Designar a servidora Pública do Poder Legislativo Municipal de Biritinga Sr. REGINA MATOS BARRETO LIMA para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133\/2021, como segue: REGINA MATOS BARRETO LIMA – Membro", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-008-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007\/2026", "date": "2026-03-16", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1°. Nomear o Sr. CHARLES DE JESUS para ocupar o cargo comissionadode Agente de Contratação da Câmara municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-007-2026\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002, DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-10", "excerpt": "Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor, Jaziel de Carvalho Sena e a Prefeitura Municipal de Biritinga, de responsabilidade do gestor GHmario Souza de ôiiveira, referente ao Exerddo F1nance1ro de 2Ô25 (dois mfl e vinte e cinco), será realizada, por quem interessar possa,,exclusivamente […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-no-002-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006\/2026", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Exonerar a Sra. REGINA MATOS BARRETO LIMA, do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara· Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-006-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2026", "date": "2026-03-03", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos, a parir de 04 de março de 2026, à funcionária JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO, servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-005-2026o\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002\/2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "RESOLVE: I – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2025, da Prefeitura Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-002-2026\/" }, { "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga\/BA e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-001-de-27-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2026", "date": "2026-01-23", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Joelma de Jesus Nascimento Ribeiro a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-004-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003\/2026", "date": "2026-01-23", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária Lívia Santos de Queiroz a partir de 02 de fevereiro de 2026, retomando em 03 de março de 2026.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-003-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002\/2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-002-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária DAIANE PEREIRA RIBEIRO a partir de 06 de janeiro de 2026, referente ao ano de 2025.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-001-2026-05-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 044\/2025", "date": "2026-01-02", "excerpt": "RESOLVE Artº 1°. Designar os funcionários CHARLES DE JESUS, REGINA MATOS BARRETO LIMA E LIVIA SANTOS DE QUEIROZ sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31\/12\/2025.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-044-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 043\/2025", "date": "2026-01-02", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1 º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Biri tinga: I – LMA SANTOS DE QUEIROZ, que exercerá a função de Presidente; II -CHARLES DE JESUS, Membro; Ili – REGINA MA TOS BARRETO LIMA, Membro.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-043-2025\/" }, { "title": "ATA DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO Nº 01\/2025", "date": "2026-01-02", "excerpt": "Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 1 O (dez) horas, reuniu-se a Comissão de Inventário Avaliação\/Reavaliação de Bens Permanentes, designada pela Portaria nº 43, de 22\/12\/2025, composta pelos servidores: LIVIA SANTOS DE QUEIROZ (Presidente), CHARLES DE JESUS e REGINA MATOS BARRETO LIMA, a fim […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-de-baixa-de-bens-patrimoniais-do-poder-legislativo-no-01-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 028\/2025", "date": "2025-07-07", "excerpt": "Nomear o Sr. PAULO FRANÇA DOS SANTOS, para ocupar cargo comissionado de Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-028-2025\/" }, { "title": "ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025\/" }, { "title": "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-10a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025\/" }, { "title": "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025\/" }, { "title": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025\/" }, { "title": "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo-2025\/" }, { "title": "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERIODO LEGISLATIVO 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1-periodo-legislativo\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 027\/2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "Nomear o Sr. VICTOR PAULO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Parlamentar da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 026\/2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "Nomear o Sr. ANA AISLE ALMEIDA NASCIMENTO, para ocupar cargo comissionado de Assessor da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-026-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025 DE 16 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-16", "excerpt": "Nomear a Sra. LIVIA SANTOS DE QUEIROZ, para ocupar cargo comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-025-de-16-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 024 DE 16 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-16", "excerpt": "Designar os servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Biritinga abaixo elencados, para compor a Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Biritinga, na forma da Lei federal nº 14.133\/2021, como segue:", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-024-de-16-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-16", "excerpt": "“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-023-de-16-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARECER JURÍDICO N° 018\/2025 DESPACHO", "date": "2025-06-16", "excerpt": "Trata-se de Requerimento formulado pelo Servidor Charles de Jesus, alegando ser servidor efetivo do Município de Biritinga, admitido no cargo de Digitador em 07 \/02\/2008, assim coma teve reconhecida a estabilidade econômica por meio do Decreto n.001, de 25 de fevereiro de2020, em razão de ter exercido cargos comissionados par mais de lO(dez) anos.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/requerimento-administrativo-parecer-juridico-n-018-2025-despacho\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 022\/2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "Nomear o Sr. NAT AN GONÇALVES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-022-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 021, DE 1 O DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Biritinga\/Ba, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-021-de-1-o-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de cago comissionado de Agente de Contratação, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-020-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-019-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 018\/2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-018-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga\/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-017-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025-2\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR\/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "“Revoga Decreto Legislativo nº 001\/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga\/ Ba e dá outras providências”.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-014-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga\/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-013-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/termo-de-posse-de-01-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECISÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Abuso de Poder, Violação dos Princípios Administrativos, Liminar, Antecipação de Tutela \/ Tutela Específica", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decisao-agravo-de-instrumento\/" }, { "title": "ATA DE SESSÃO PARA ELEIÇÃO – PERÍODO SUPLEMENTAR DO BIÊNIO 2025\/2026", "date": "2025-05-29", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-de-sessao-para-eleicao-periodo-suplementar-do-bienio-2025-2026\/" }, { "title": "PAUTA DA SESSÃO 28\/05\/2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "CONSIDERANDO o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Biritinga, o senhor joivan Soares Gonçaives, ocorrido em 22 de maio de 2025, e a necessidade de continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa;", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-28-05-2025\/" }, { "title": "OFÍCIO Nº 029\/2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Assunto: Publicação de atos formais da Câmara Municipal", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/oficio-no-029-2025\/" }, { "title": "ATA DA REUNIÃO ENTRE VEREADORES E O SETOR JURÍDICO", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025 ), às treze horas, na sede da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, reuniu-se o corpo de vereadores juntamente com os assessores jurídicos da Casa Legislativa e advogados convidados, com a finalidade de explicar e […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ata-da-reuniao-entre-vereadores-e-o-setor-juridico\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO Nº 001\/2025 – PARLAMENTAR", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância concomitante de cargo eletivo de Vereador e da função de Presidente da Mesa Diretora. Atos administrativos necessários para a consecução de ambas as sucessões. Previsão legal expressa na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/parecer-juridico-no-001-2025\/" }, { "title": "PARECER JURÍDICO", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Ementa: Vacância do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores em razão de falecimento. Vacância de cargo de mesa diretora e de vereador. Atos administrativos necessários. Sucessão. necessidade de nova eleição.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/parecer-juridico\/" }, { "title": "CONVITE DE REUNIÃO", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Venho, através deste, tendo em vista o requerimento realizado por Vereadores desta respeitável Câmara Municipal, de Parecer Juridico acerca do falecimento do vereador e Presidente da Câmara, o sr. Joivan Soares Gonçalves, convidar os ilustres Vereadores desta Casa para uma reunião onde o Corpo Jurídico da Câmara realizará as orientações jurídicas para os próximos atos […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/convite-de-reuniao\/" }, { "title": "REQUERIMENTO", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Ao Corpo Jurídico da Câmara Municipal de Biritinga-BA Vimos, através deste, considerando o falecimento do respeitável Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Joivan Soares Gonçalves, solicitar ao Corpo Jurídico desta Câmara que indique, através de Parecer Jurídico, como se deve proceder a sucessão dos trabalhos legislativos em conformidade com o Regimento Interno desta Câmara e […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/requerimento\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-23", "excerpt": "Dispõe sobre a regulamentação dos atos de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Biritinga para o biênio 2025\/2026, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/resolucao-no-002-de-23-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-23", "excerpt": "DEFINE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2025\/2026 E POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-23-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016\/2024", "date": "2024-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-016-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-22-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013\/2024 \/ 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-26", "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-013-2024-2024-de-26-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-22", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-de-22-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-07", "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER do cargo comissionado de Assessora, vinculada à Presidência da Câmara Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-de-06-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "OFÍCIO Nº 059\/2024", "date": "2024-11-07", "excerpt": "Prezado Senhor,Venho por meio deste, informar que a Sra. Mainá Nunes Lima Xavier, CPF: 087.477.005-05, RG: 16966903 31, passou a responder pela Tesoureira da Câmara Municipal de Biritinga, como responsável em conjunto com o Presidente da Câmatra pela movimentação financeira da Conta Corrente – 122659-2, agencia – 0225-9, vinculada ao CNPJ: 63.102.321\/0001-17 com poderes para: […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/oficio-no-059-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-06", "excerpt": "Nomeia ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. MAINÁ NUNES LIMA XAVIER para ocupar o CargoComissionado de DIRETORA FINANCEIRA, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20\/04\/2007.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-013-de-06-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ALEGISLATURA 2025\/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-municipal-no-826-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Biritinga\/(BA, para alegislatura de 2025\/2028.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-municipal-no-825-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "Exonera “ocupante de Cargo Comissionado, na forma que indica.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSELITO BARBOSA DA CRUZ para ocupar o CargoComissionado de DIRETOR FINANCEIRO, cargo integrante da estruturaadministrativa da Câmara Municipal criada pela Lei Municipal nº 564, de20\/04\/2007, tornando sem efeito a Portaria n. 006, de 02 de janeiro de 2023.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-012-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-011-de-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2024", "date": "2024-10-23", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-010-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 \/ 2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERA O QDD", "date": "2024-10-22", "excerpt": "LEI 814 \/ 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-012-2024-de-22-de-outubro-de-2024-altera-o-qdd\/" }, { "title": "FÉRIAS – REGINA MATOS BARRETO LIMA", "date": "2024-09-30", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/ferias-regina-matos-barreto-lima\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005\/2024", "date": "2024-09-18", "excerpt": "A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, através de seu Presidente o Vereador JOSÉ RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 9º, 8 4º da Lei Complementar nº 101\/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, e em atenção à solicitação daComissão de Finanças e Orçamento,", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-005-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-13", "excerpt": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-009-de-13-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011\/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-06", "excerpt": "ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-011-2024-de-1-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004\/2024", "date": "2024-08-02", "excerpt": "Convocar as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores a participarem da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre<:lo ano de 2024, a realizar-se no próximo dia 07 de agosto (quarta-feira), às 18h:30, na sede do Poder Legislativo Municipal.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-004-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-008-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-19", "excerpt": "“Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-010-de-19-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "OFÍCIO CIRCULAR Nº 003\/2024 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024", "date": "2024-06-18", "excerpt": "Aos (às) Senhores (as) Secretários (as) MunicipaisBiritinga\/BA.Senhores (as),Cumprimento Vossas Senhorias ao tempo em que convido-os para participar da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do Primeiro Período Legislativo, a acontecer na próxima quarta-feira, 19 de junho de 2024, a partir das 18:30h na sede do Poder Legislativo.Estaremos concluindo uma etapa do mandato que nos foi […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/oficio-circular-no-003-2024-encerramento-do-primeiro-periodo-legislativo-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-11", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-009-de-11-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003\/2024", "date": "2024-05-14", "excerpt": "RESOLVE:| — Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem daAudiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das MetasFiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024, da Prefeitura Municipal de Biritinga.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-003-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-29", "excerpt": "Dispõe sobre a antecipação de Sessão Ordinária, na forma que indica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-008-de-26-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 007, DE 24 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-24", "excerpt": "Constituir a Comissão Especial de atualização da Lei Orgânica Municipal e elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Biritinga, composta por Vereadores e Servidores que a seguir nomina: MARIA ZÉLIA CARVALHO OLIVEIRA — Vereadora ANTONIO DA SILVA SOUZA — Vereador EDVAN COSTA SENA — Vereador REGINA MATOS BARRETO LIMA — Servidora DAIANE PEREIRA […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-007-de-24-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 006\/2024", "date": "2024-04-19", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário CHARLES DE JESUS a partir de 1º de maio, referente ao ano de 2024. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria são considerados a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-n-006-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-04-01", "excerpt": "Concede licença maternidade à Servidora Pública Municipal Solange Barbosa de Souza e dá outrasprovidências.Resolve:Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Administrativa, pelo período de 120 dias.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-006-de-29-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 14 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-14", "excerpt": "Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Biritinga", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-municipal-no-822-de-14-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2024", "date": "2024-03-12", "excerpt": "da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando cumprimento ao quanto estabelecido no art. 9° da Resolução nº 1.060\/05, alterada pela Resolução 1340\/16 do Tribunal Contas dos Municípios do Estado da Bahia, torna pública o seguinte Edital supracitado:Art. 1º – Comunicar que a disponibilidade pública da Prestação de Contas […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-no-002-2024\/" }, { "title": "AVISOS", "date": "2024-03-04", "excerpt": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de BiritingaBa e dá outras providências DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 2ª Sessão Ordinária do 1 º Período Legislativo que seria realizada nesta quarta-feira 06 de Março, […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/avisos-3\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-27", "excerpt": "NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMAQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-004-de-21-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002\/2024", "date": "2024-02-20", "excerpt": "RESOLVE:| – Convocar os munícipes e a sociedade civil organizada a participarem da Audiência Pública para Apresentação de Dados de Cumprimentos das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023, da Prefeitura Municipal de Biritinga.|| – A Audiência Pública ocorrerá em 27 de fevereiro de 2024, a partir das 9:30h, na sede da Câmara Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-no-002-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 005\/2024", "date": "2024-02-07", "excerpt": "O presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dos recursos do Poder Legislativo Municipal, RESOLVE: Art.1º. Conceder retorno da servidora pública JOELMA DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO as suas funções como auxiliar de serviços gerais, […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-05-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-07", "excerpt": "“Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Ba e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-005-de-07-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 004\/2024", "date": "2024-02-07", "excerpt": "O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, e considerando a necessidade de garantir a regular movimentação financeira dosrecursos do Poder Legislativo Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a funcionária LÍVIA SANTOS DE QUEIROZ a partir de 15 de Fevereiro de 2024, […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-004-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-de-29-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-29", "excerpt": "Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Biritinga nas categorias de qualidade comum e de luxo.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-003-de-29-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-24", "excerpt": "Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-002-de-24-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 12 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "INSTITUI O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDA DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-municipal-no-816-de-12-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "Nomeia os membros da Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios a serem realizados pela Câmara Municipal de Biritinga a serem conduzidos pelo Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, define atribuições e responsabilidades, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e ainda,CONSIDERANDO […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-003-de-08-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, e considerando a necessidade de bem gerir os recursos humanos disponíveis, resolve:Art. 1º. […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-002-de-09-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CMB Nº 002\/2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui O Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga, Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/instrucao-normativa-cmb-no-002-2024\/" }, { "title": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001\/2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133\/21.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/instrucao-normativa-no-001-2024\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes para a atuação dos agentes de contratação, da comissão de contratação e das equipes de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Biritinga-Bahia.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", "date": "2024-01-08", "excerpt": "Esta Lei foi revisada na gestão (biênio 2001\/2002) do Exmo. Sr. Presidente Luiz Mário Cerqueira Mendes, com o conteúdo da Emenda n° 001, de 24 de Outubro de 2002, promulgada em 05 de novembro de 2002 e publicada na gestão (2003\/2004) do Exmo. Sr. Presidente Joaquim Carneiro Lobo.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/lei-organica-municipal\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014\/2023", "date": "2024-01-05", "excerpt": "Designar os servidores Adilson da Costa Souza, Regina Matos Barreto e Dyego de Almeida Bispo, sob a presidência do primeiro, para conferir os valores em CAIXA em 31\/12\/2023.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2024-01-04", "excerpt": "NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE l DICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-04", "excerpt": "NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-016-de-27-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-015-de-27-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023", "date": "2023-12-29", "excerpt": "EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, REVOGANDO O ATO DE NAMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/portaria-no-014-de-27-de-dezembro-de-2023\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – REPUBLICAÇÃO", "date": "2023-12-29", "excerpt": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-004-de-12-de-abril-de-2023-republicacao\/" }, { "title": "LEIS Nº 755\/2021 E Nº 814\/2023", "date": "2023-12-26", "excerpt": "LEI MUNICIPAL Nº 755\/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 202212025 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 814 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BJRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/leis-no-755-2021-e-no-814-2023\/" }, { "title": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007\/2023", "date": "2023-08-04", "excerpt": "Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ATERIAL GRÁFICO, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-licitacao-pregao-presencial-srp-n007-2023\/" }, { "title": "OFÍCIO Nº 006\/2023", "date": "2023-02-08", "excerpt": "Ilustríssimo SenhorMARCELO LUIS PEREIRA DE SOUZAMD. Inspetor da 9° Inspetoria do TCMSerrinha — Bahia.Senhor Inspetor,Em cumprimento das determinações estabelecidas pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, estamos enviando a essa Inspetoria, de acordo com a resolução 134012016, a documentação desta Câmara relativa ao mês de janeiro\/2023, conforme abaixo:a) Prestação de Contasb) […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/oficio-no-006-2023\/" }, { "title": "OFÍCIO N° 005\/2023", "date": "2023-02-08", "excerpt": "AoSr. Gilmário Souza de OliveiraMD. Prefeito Municipal de BiritingaSenhor Prefeito,De conformidade com a Resolução n° 134012016, estamos enviando a V. Exa, os demonstrativos de Transferências Financeiras e Despesas desta Câmara, relativos ao mês de janeiro de 2023.Aproveitamos da oportunidade para reiterar votos de estima e elevada consideração.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/oficio-n-005-2023\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 005\/2023", "date": "2023-01-30", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019\/2023 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEICULO O KM, TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE Biritinga-BA, conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO I deste Edital.", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/edital-de-licitacao-no-005-2023\/" }, { "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023", "date": "2023-01-06", "excerpt": "Oficializar o desligamento do suplente de Vereador Milton Almeida Oliveira, determinando à Diretoria Financeira da Câmara Municipal que proceda à notificação às instituições financeiras acerca do afastamento do suplente e a impossibilidade de retenção das parcelas devidas. Parágrafo único – Os valores das parcelas relativas a consignados contraídos pelo suplente de Vereador deverão ser cobrados […]", "permalink": "https:\/\/camarabiritinga.ba.gov.br\/decreto-legislativo-no-001-de-06-de-janeiro-de-2023\/" } ]