DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/20252025-06-10Dispões sobre a determinação aos Setores Competentes da Câmara Municipal para procederem ao levantamento de todas as informações concernentes ao Poder Legislativo Municipal de Biritinga, e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-018-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Determina a apresentação imediata dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Biritinga/Ba, na sede deste Parlamento, na presente data e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-017-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025-2/DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10CONVOCA PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIR/TINGA, ESTADO DA BAHIA, PARA INTEGRAÇÃO A MESA DIRETORA E COMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-016-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10“Revoga Decreto Legislativo nº 001/2025 e estabelece novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba e dá outras providências”.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-014-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-10Dispõe sobre anulação de todos os atos administrativos, bem como toda e qualquer atividade legislativa da Câmara Municipal de Biritinga/ Ba, a partir do dia 29 de maio até a presente data e dá outras providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-013-de-10-de-junho-de-2025/DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024 / 2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 20242024-11-26Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-013-2024-2024-de-26-de-novembro-de-2024/DECRETO FINANCEIRO Nº 012 / 2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – ALTERA O QDD2024-10-22LEI 814 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-012-2024-de-22-de-outubro-de-2024-altera-o-qdd/DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024 DE 1 DE AGOSTO DE 20242024-08-06ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-011-2024-de-1-de-agosto-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 19 DE JUNHO DE 20242024-06-19“Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de “Biritinga-Ba e dá outras providências.”https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-010-de-19-de-junho-de-2024/DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 11 DE JUNHO DE 20242024-06-11https://camarabiritinga.ba.gov.br/decreto-legislativo-no-009-de-11-de-junho-de-2024/